Tasso Marcelo/AE
Tasso Marcelo/AE

Campanha quer recolher ao menos 100 mil armas

Ministro espera ter de ampliar os recursos já previstos; inovações incluem garantia de anonimato e recolhimento até em igrejas

Alfredo Junqueira, O Estado de S.Paulo

07 de maio de 2011 | 00h00

Apesar de uma série de inovações para facilitar a entrega de armas, o governo federal trabalha com metas tímidas para a nova Campanha do Desarmamento, iniciada ontem. A proposta inicial é recolher até 100 mil armas leves, 1/5 do obtido nas duas edições anteriores.

Para incentivar a entrega, será garantido o anonimato das pessoas que doarem armamento. As peças recolhidas serão inutilizadas de imediato e as indenizações poderão ser sacadas no dia seguinte à doação.

O número de postos de entrega será ampliado, com credenciamento de instituições e entidades da sociedade civil, incluindo igrejas. A campanha vai até o dia 31 de dezembro.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o orçamento da pasta para pagamento de indenizações a quem entregar armas é de R$ 10 milhões. Como o valor mínimo por compensação é de R$ 100 para armas de baixo calibre, o ministério dispõe de recursos para bancar no máximo 100 mil pagamentos. Nas campanhas anteriores, 2004/2005 e 2008/2009, foram recolhidas 550 mil armas - o valor total pago em indenizações não foi oficialmente divulgado.

Cardozo disse "torcer" para que tenha de cortar recursos de outras iniciativas do ministério para poder ampliar a dotação para pagamentos de indenizações. O ministro ainda afirmou que os cortes orçamentários de R$ 50,1 bilhões promovidos pelo governo federal em fevereiro não vão afetar a campanha ou qualquer outra iniciativa da pasta. No caso do Ministério da Justiça, o contingenciamento soma R$ 1,52 bilhão. "Nunca vi nenhum ministro gostar quando acaba um recurso. Eu vou gostar se isso acontecer e vou encontrar mais recursos dentro do ministério para comprar mais armas", disse Cardozo, após a solenidade de lançamento da campanha no Palácio da Cidade, em Botafogo, zona sul do Rio.

Críticas. Em discurso, Cardozo reclamou das críticas quanto à antecipação do início da campanha. Prevista para começar apenas em junho, ela foi antecipada em um mês como resposta ao massacre promovido por Wellington Menezes de Oliveira na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, há um mês. O atirador matou 12 alunos e se suicidou usando dois revólveres comprados no mercado negro. "Há quem diga que essa campanha é feita por oportunismo e me atribuem uma conduta demagógica", queixou-se.

Pais dos estudantes mortos acompanharam o evento. "Se essa campanha tivesse ocorrido dois meses atrás, talvez essa tragédia não tivesse acontecido", disse o mecânico José Eduardo Jesus Pereira, 35 anos, tio de Géssica Guedes Pereira, de 15, uma das vítimas. "Para que a pessoa tem arma? Por que guardar em casa?", questionou o militar Raimundo Nazareth, de 46, pai de Ana Carolina da Silva, de 13, outra vítima.

TIRE SUAS DÚVIDAS

1.Qual é o procedimento?

Antes de entregar qualquer arma, o cidadão precisa retirar uma guia de trânsito no site www.dpf.gov.br, para garantir o salvo-conduto enquanto leva a arma (sem munição) para um posto.

2.Onde ficam os postos?

Inicialmente, funcionarão em superintendências e demais unidades da Polícia Federal. Igrejas e ONGs ainda serão cadastradas.

3.Como se garante o anonimato da entrega?

O proprietário ou possuidor não precisará se identificar. Ele receberá um protocolo e uma senha para poder sacar a indenização.

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