Hélvio Romero/AE-29/7/2010
Hélvio Romero/AE-29/7/2010

Camiseta anula julgamento de 'Highlanders'

4 PMs suspeitos de decapitar deficiente mental haviam sido condenados a 18 anos de prisão

William Cardoso, O Estado de S.Paulo

19 Outubro 2011 | 03h05

Por causa de uma camiseta exibida em plenário, a Justiça anulou o júri que condenou a 18 anos e 8 meses de prisão, em 30 de julho de 2010, quatro policiais militares suspeitos de integrar o grupo conhecido como "Highlanders". Eles haviam sido condenados por matar, em outubro de 2008, Antonio Carlos da Silva, o Carlinhos, de 31 anos, que tinha deficiência mental. Um novo julgamento será marcado.

Durante o júri, o juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov, do Fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, pediu às pessoas presentes que retirassem a camiseta de apoio a Carlinhos, onde se lia "deficiente mental é assassinado por PMs da Força Tática". Todos tiraram mas, na réplica, o promotor Vitor Petri exibiu a camiseta, o que virou motivo para o recurso do advogado Celso Vendramini, que defende os PMs Moisés Alves dos Santos, Joaquim Aleixo Neto, Anderson dos Santos Salles e Rodolfo da Silva Vieira.

"Ele (Petri) sentiu que poderiam ser absolvidos e apelou, mostrou a camiseta e disse que o juiz estava cerceando a liberdade de expressão. Isso influenciou os jurados."

A 10.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acatou o pedido. No acórdão, publicado ontem, o relator Fábio Gouvêa diz que o promotor desobedeceu a ordem do juiz. O caso segue em segredo de Justiça e os PMs continuam detidos.

Revolta. Os familiares de Carlinhos foram informados ontem à tarde pelo Estado sobre a decisão judicial e ficaram revoltados. "Se fosse uma camiseta da maneira como eles deixaram meu filho, sem cabeça, sem as mãos e retalhado, tudo bem. Mas era simplesmente a foto do meu filho, aquele que tiraram de mim", afirma a doméstica Maria da Conceição da Silva, de 51 anos.

Os "Highlanders", grupo de nove PMs que teria matado pelo menos 12 pessoas, receberam esse nome porque cortavam a cabeça das vítimas, como no filme de 1986. Um já foi condenado e outros quatro são suspeitos.

O corpo de Carlinhos foi identificado pela família no Instituto Médico-Legal (IML) de Taboão da Serra dois dias depois de ter desaparecido. Segundo testemunhas, ele havia sido levado pela viatura 37104 da Força Tática, na noite de 8 de outubro de 2010.

A família identificou Carlinhos por uma tatuagem, mas não havia provas legais de que o corpo era o dele. Por isso, ele foi enterrado como indigente.

Irmã de Carlinhos, a dona de casa Vânia Lúcia da Silva Alves, de 29 anos, também criticou a decisão. "É muito revoltante, mas a nossa luta vai continuar. No novo julgamento, vamos ganhar mais uma vez."

O promotor Vitor Petri foi procurado ontem, mas não foi encontrado pela reportagem até as 20h. O Ministério Público também não se manifestou a respeito do júri anulado.

CRONOLOGIA

8 de outubro de 2008

Crime

Antonio Carlos da Silva Alves, o Carlinhos, que tinha deficiência mental, é visto sendo levado por PMs da Força Tática do 37.º BPM, no Jardim Capela, zona sul.

30 de julho de 2010

Júri

Após 16 horas de julgamento, os quatro policiais acusados pela morte de Carlinhos são condenados a 18 anos e 8 meses de prisão.

18 de outubro de 2011

Anulação

Acórdão anula o júri, porque o promotor exibiu uma camiseta, desobedecendo ordem do juiz de não mostrá-la.

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