Câmera vira arma contra abuso policial

Quinze anos depois dos vídeos na Favela Naval, imagens de violência filmadas por cidadãos caem na internet e viram prova em processos

WILLIAM CARDOSO, O Estado de S.Paulo

27 de maio de 2012 | 03h03

Cada vez mais populares e presentes até em celulares simples, as câmeras têm virado arma importante de denúncia da violência policial e os vídeos, parte das provas contra agentes públicos que extrapolam funções.

Esse uso não é novo. Em março de 1997 na Favela Naval, em Diadema, extorsões, agressões e até a morte do escriturário Mário José Josino foram filmados durante quatro dias pelo cinegrafista amador Francisco Romeu Vanni. Os crimes foram cometidos por policiais militares do 24.º BPM/M e punidos posteriormente. Mas a internet ainda não era tão difundida e foi apenas pela televisão que as imagens chegaram às casas.

Quinze anos depois, as acessíveis câmeras estão apontadas para todo lado. Em janeiro, durante reintegração de posse do terreno do Pinheirinho, em São José dos Campos, elas encheram redes sociais de cenas de violência. "Como a própria imprensa foi impedida de entrar ali, a única alternativa foi o pessoal de dentro mandar imagens para fora, pelo celular", diz o advogado Antonio Ferreira, um dos líderes do movimento.

Uma das vítimas na ocasião foi o servente de pedreiro Claudio Anésio Martins, de 48 anos. De braços erguidos, ele foi cercado por quatro PMs e espancado com cassetete. Virou um dos símbolos da ação desproporcional.

Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos acompanhou de perto a operação policial em São José dos Campos. Mas é cético quanto ao uso disseminado das câmeras. "No Pinheirinho, foi possível por ser uma ação coletiva. Agora, se pega um grupo de jovens na periferia durante a noite, nem sempre será possível registrar."

Na Universidade de São Paulo, imagens de um aluno negro sendo agredido por um sargento da PM foram parar na internet. O policial que chegou a sacar a arma contra o aluno e o soldado que o acompanhava acabaram afastados.

Para o presidente do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana, Ivan Seixas, a presença cada vez maior de câmeras democratiza a comunicação. "Se não tivesse essas imagens, iam dizer que era mentira de baderneiros, como faziam na ditadura em relação aos comunistas."

Presidente da Comissão da Sociedade Digital da OAB-SP, Augusto Marcacini vê de forma positiva o fenômeno. "Sou um entusiasta do uso da tecnologia para fiscalizar o Estado, numa espécie de 1984 (livro de George Orwell que mostra a sociedade vigiada pelo governo) ao contrário. A capacidade de monitoramento do Estado ainda é maior que a nossa. Nunca vai igualar, porque a estrutura estatal é muito poderosa, mas diminuiu a vala. Agora, se vai produzir bons resultados é uma incógnita."

Marcacini afirma que o registro das imagens pode ser o primeiro passo para redução da violência e da corrupção, mas outras medidas devem ser tomadas. "Por mais que a população filme tudo, se o Estado não punir, só vai banalizar o uso."

Contraofensiva. O delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro, também defende o uso de câmeras. "O trabalho da polícia tem de ser transparente, público."

Em sua opinião, policiais também devem usar imagens em autodefesa. "Na parte ostensiva, de patrulha, é a própria polícia a primeira interessada em registrar para provar que agiu dentro da lei, em defesa da sociedade."

Diretor jurídico do Sindicato dos Investigadores de Polícia de São Paulo, Manuel Borges de Miranda diz que os vídeos não são provas definitivas e podem causar injustiças quando caem na internet.

"Denigrem a imagem de uma pessoa antes mesmo da instrução do processo. Mostram uma imagem negativa, que fica como verdadeira. Um tapa na cara não se tira mais."

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