Câmara tem gasto oculto de R$ 3,2 milhões

Vereadores de São Paulo gastaram valor em 17 meses; despesas incluem correspondência e combustível

Diego Zanchetta, de O Estado de S. Paulo,

12 Março 2009 | 22h52

A Câmara Municipal de São Paulo disponibiliza aos 55 vereadores um canal de TV que custa R$ 1 milhão por mês, internet, procuradoria jurídica e 19 funcionários por gabinete. Dentro da estrutura de R$ 310,3 milhões anuais, existe ainda uma verba de gabinete que chega a R$ 14,8 mil mensais e é concedida a cada parlamentar desde agosto de 2007 – apenas R$ 200 inferior a dos deputados federais, que deveriam usar essa verba para manter bases estaduais. Nos dois casos, porém, parte dos gastos parlamentares é oculta: em São Paulo, R$ 3,2 milhões foram pagos a fornecedores não declarados.

 

link Parlamentares aceitam fazer divulgação de notas

 

Uso de Verbas indenizatórias - Candidatos em 2008 (Valorres em Reais)

Nome

Abou Anni (PV)

Adilson Amadeu (PTB)

Adolfo Quintas (PSDB)

Agnaldo Timóteo (PR)

Antonio Carlos Rodrigues (PR)

Arselino Tatto (PT)

Atílio Francisco (PRB)

Aurelio Miguel (PR)

Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB)

Carlos Apolinario (DEM)

Celso Jatene (PTB)

Chico Macena (PT)

Claudinho (PSDB)

Claudio Prado (PDT)

Dalton Silvano (PSDB)

Domingos Dissei (DEM)

Donato (PT)

Eliseu Gabriel (PSB)

Francisco Chagas (PT)

Gilson Barreto (PSDB)

Goulart (PMDB)

João Antonio (PT)

Jooji Hato (PMDB)

José Américo (PT)

José Ferreira (PT)

José Police Neto (PSDB)

Juscelino Gadelha (PSDB)

Mara Gabrilli (PSDB)

Marta Costa (DEM)

Milton Leite (DEM)

Natalini (PSDB)

Noemi Nonato (PSB)

Paulo Frange (PTB)

Ricardo Teixeira (PSDB)

Roberto Tripoli (PV)

Senival Moura (PT)

Toninho Paiva (PR)

Ushitaro Kamia (DEM)

Wadih Mutran (PP)

Consultoria/Divulgação

126.428,71

128.329,31

138.712,34

66.651,40

69.517,08

105.675,12

44.158,68

69.405,47

98.793,10

251,11

86.918,32

105.829,55

88.678,00

98.129,13

97.226,63

91.310,72

60.735,41

131.951,59

83.517,83

97.505,78

110.012,13

69.792,90

131.439,44

72.257,09

141.389,56

33.578,54

74.638,50

43.992,54

68.975,21

129.730,75

103.472,54

137.045,62

125.718,62

138.390,77

102.050,59

120.952,99

93.503,59

101.514,03

131.056,79

Transportes/Estadias

16.465,78

37.850,04

33.484,93

34.135,27

34.475,58

31.120,03

42.057,05

34.113,40

38.217,27

0,00

0,00

9.323,52

38.338,06

38.483,33

37.690,26

27.965,76

38.160,13

36.624,08

34.625,73

37.696,64

29.220,49

30.501,46

37.936,70

37.900,62

40.699,08

0,00

25.235,28

40.239,68

27.827,35

27.742,61

40.430,29

31.733,70

21.723,36

7.582,28

29.544,88

37.569,17

50.210,32

36.522,23

33.976,33

Diversos

31.414,52

19.535,65

17.923,98

38.047,75

24.336,95

15.979,36

21.089,40

29.526,32

30.311,22

10.371,36

1.029,99

29.328,92

46.302,22

42.489,82

18.941,50

9.876,05

23.400,78

26.127,82

28.719,12

42.906,87

26.985,19

18.332,95

23.132,70

28.595,97

17.857,44

14.366,84

28.322,55

32.259,97

20.397,63

12.851,06

25.889,87

18.659,56

19.383,84

37.023,56

15.174,97

11.549,82

35.853,73

26.264,55

24.927,15

Total

174.309,01

185.715,00

190.121,25

138.834,42

128.329,61

152.774,51

107.305,13

133.045,19

167.321,59

10.622,47

87.948,31

144.481,99

173.318,28

179.102,28

153.858,39

129.152,53

122.296,32

194.703,49

146.862,68

178.109,29

166.217,81

118.627,31

192.508,84

138.753,68

199.946,08

47.915,38

128.196,33

116.492,19

117.200,19

170.324,42

169.792,70

187.438,88

166.825,82

182.996,61

146.780,44

170.071,98

179.567,64

164.300,81

189.960,27

Totais gerais 3.719.237,47 1.187.432,71 945.458,95 5.852.129,14
Médias 95.365,06 32.984,24 24.242,54 
Maiores gastadotes por categoria (entre 39 parlamentares)141.389,56 (José Ferreira)50.210,32 (Toninho Paiva)46.302,22 (Claudinho) 

 

 

Em 17 meses, os 39 vereadores paulistanos reeleitos gastaram R$ 5.852.129,14 em verbas de gabinete. Desse montante, R$ 3.719.237,47 foram apresentados em itens definidos como "Consultoria/Divulgação". Outros R$ 945.458,95 foram aplicados em gastos "Diversos" e mais R$ 1.187.432,71 na rubrica "Transportes/Estadias". O eleitor, porém, não consegue saber quais empresas receberam os pagamentos de cinco dos sete itens usados para discriminar a verba indenizatória. Na terça-feira, um colégio de líderes do Legislativo vai decidir se haverá paridade com o Congresso, que decidiu tornar públicos, em abril, os fornecedores dos gabinetes.

 

Só no ano passado, foram R$ 2,8 milhões em despesas com material impresso, contratação de pessoa jurídica, material de escritório, gráfica e combustível. Os parlamentares paulistanos também gastaram com editoração e manutenção de site, mas os fornecedores nesses casos também são desconhecidos. Mas, do total de mais de R$ 5,8 milhões em verbas de gabinete, só nos casos dos gastos com os Correios, o maior de todos (R$ 1,77 milhão), e com a locação de veículos oficiais (R$ 873,8 mil pagos à Lapenna Veículos), os prestadores são conhecidos. O gasto dos Correios entra na rubrica "Consultoria/Divulgação" e o da locação de veículos, em "Transportes/Estadias".

 

Mas a aplicação da paridade com Brasília enfrenta resistências entre líderes da Câmara. Hoje, a verba indenizatória que não é utilizada em um mês fica acumulada e pode ser gasta depois. Em janeiro, no recesso, o Legislativo paulistano consumiu R$ 299 mil com verba de gabinete.

 

O presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR), adiantou ser favorável à divulgação das notas fiscais das empresas contratadas. Já o 2º secretário da Mesa Diretora, Milton Leite (DEM), vê problemas de legalidade. "Para fazer a divulgação das notas, teríamos de alterar antes, em plenário, o projeto que prevê a verba indenizatória", argumentou.

 

CNPJ

 

Cláudio Abramo, presidente da ONG Transparência Brasil, que acompanha os gastos das casas legislativas do Brasil, considera que a divulgação dos fornecedores da verba de gabinete não precisa de amparo jurídico. "Tem de haver é vontade em fazer a divulgação, com o CNPJ da empresa e o número da nota. A população tem o direito de saber quem são os fornecedores."

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