Câmara reduz regras para construir igrejas

Após pressão da bancada evangélica, a maior da Câmara Municipal de São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) cedeu e permitiu ontem a inclusão dos templos religiosos no "Projeto Simplificado" da Prefeitura. A implementação do programa que reduz as regras e a exigência de documentação para liberar a construção de templos religiosos, imóveis comerciais e prédios residenciais para até 600 pessoas foi aprovada ontem à noite e deverá ser sancionada pelo prefeito em breve.

DIEGO ZANCHETTA, O Estado de S.Paulo

29 Maio 2013 | 02h03

Com a nova regra, o dono que for reformar sua casa vai estar livre de apresentar, na subprefeitura de sua região, documentos que comprovem, por exemplo, as funções de cada cômodo. O mesmo vale para quem for apresentar a planta de um novo templo religioso ou de um imóvel comercial para até 200 pessoas. A licença, porém, será anulada caso seja comprovado que o engenheiro responsável pela planta protocolada na Prefeitura tenha omitido dados do governo.

Quando foi apresentado no início de maio, o projeto visava a beneficiar apenas pequenas reformas ou novas construções protocoladas nas subprefeituras. De última hora, entretanto, o governo embutiu condomínios de alto padrão e templos religiosos com capacidade superior a 500 pessoas entre os empreendimentos que podem ser beneficiados.

"Acho que houve um exagero do governo ao liberar os templos", criticou Ricardo Young (PPS), um dos dois vereadores que votaram contra o projeto - o outro voto de oposição foi de Gilberto Natalini (PV). O vereador Nabil Bonduki (PT) admitiu que o governo teve de ceder após a pressão da bancada evangélica. "Foi uma pressão muito forte. Mas no geral o projeto é bom porque desburocratiza a análise de licenças e retira poder de fiscais da Prefeitura."

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