Câmara reduz regras para construir igrejas

Após pressão da bancada evangélica, a maior da Câmara Municipal de São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) cedeu e permitiu ontem a inclusão dos templos religiosos no "Projeto Simplificado" da Prefeitura. A implementação do programa que reduz as regras e a exigência de documentação para liberar a construção de templos religiosos, imóveis comerciais e prédios residenciais para até 600 pessoas foi aprovada ontem à noite e deverá ser sancionada pelo prefeito em breve. Com a nova regra, o dono que for reformar sua casa vai estar livre de apresentar, na subprefeitura de sua região, documentos que comprovem, por exemplo, as funções de cada cômodo. O mesmo vale para quem for apresentar a planta de um novo templo religioso ou de um imóvel comercial para até 200 pessoas. A licença, porém, será anulada caso seja comprovado que o engenheiro responsável pela planta protocolada na Prefeitura tenha omitido dados do governo. Quando foi apresentado no início de maio, o projeto visava a beneficiar apenas pequenas reformas ou novas construções protocoladas nas subprefeituras. De última hora, entretanto, o governo embutiu condomínios de alto padrão e templos religiosos com capacidade superior a 500 pessoas entre os empreendimentos que podem ser beneficiados."Acho que houve um exagero do governo ao liberar os templos", criticou Ricardo Young (PPS), um dos dois vereadores que votaram contra o projeto - o outro voto de oposição foi de Gilberto Natalini (PV). O vereador Nabil Bonduki (PT) admitiu que o governo teve de ceder após a pressão da bancada evangélica. "Foi uma pressão muito forte. Mas no geral o projeto é bom porque desburocratiza a análise de licenças e retira poder de fiscais da Prefeitura."