Câmara quer mais R$ 128 mi para subprefeituras

Relator do orçamento pretende suplementar verbas em 15% para ''casos de emergência'', mas não adianta de onde pretende transferir os recursos

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

15 de outubro de 2010 | 00h00

A redução de verbas nas subprefeituras já chamou a atenção da Câmara Municipal. Nomeado relator do orçamento, o vereador Milton Leite (DEM) anunciou ontem que a verba das subprefeituras será suplementada em 15% - cerca de R$ 128 milhões -, antes da votação da peça, marcada para o dia 15 de dezembro. Outros vereadores do centrão já criticaram o prefeito Gilberto Kassab (DEM) pela redução da autonomia financeira dos órgãos e pela centralização dos recursos nas secretarias de governo.

Com o aumento desejado pela Câmara, o total destinado às subprefeituras pode subir dos atuais R$ 857 milhões propostos pela Prefeitura para R$ 985 milhões, cerca de 7% a mais do que os R$ 918 milhões destinados neste ano. Ainda assim, o porcentual é menor do que o aumento total do orçamento de 2010 para 2011 - as receitas subiram cerca de 20%.

Leite considera que as subprefeituras precisam "ter caixa" para ações de emergência. Para ele, serviços de urgência podem ficar prejudicados com a extrema centralização da verba. "O subprefeito que precisa assinar urgentemente um contrato para remoção em área de risco nunca consegue achar no fim de semana o secretário da área. Para essas ações localizadas as subprefeituras precisam de autonomia", defende o parlamentar.

Ele reconhece, porém, que a centralização dos recursos barateia os custos de contratos do governo. "Você faz uma só licitação e distribui os serviços pelas subprefeituras. Nesse ponto, a Prefeitura tem razão. Mas não dá para (o subprefeito) ficar sem caixa no período das enchentes e depender toda hora do gabinete do prefeito", acrescentou. No entanto, Leite afirmou que não sabe ainda de quais áreas vai retirar as verbas que serão repassadas às subprefeituras. "Isso eu vou discutir em conjunto com o governo nos próximos dias", afirmou o relator.

Transição. Para o líder de governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), a centralização dos contratos não "engessou" os subprefeitos. "Talvez ocorra alguma dificuldade na transição dos modelos. Hoje a diferença é que você faz a obra que é realmente necessária. A canalização visa a realmente canalizar o córrego, e não apenas embelezar o entorno. Existe objetividade nas ações", argumentou o tucano.

A votação do orçamento vai ocorrer juntamente com a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara. Após quatro anos, o atual presidente da Casa, Antonio Carlos Rodrigues (PR), vai deixar a presidência. Procurada pela reportagem na tarde de quarta-feira, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura não respondeu sobre a proposta do Legislativo de alteração do orçamento.

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