Câmara negocia diminuição de restrições para helipontos

Prefeitura quer que caia de 300 para 200 metros distância mínima de escolas e hospitais, além de abrir exceções

DIEGO ZANCHETTA, O Estado de S.Paulo

09 Dezembro 2011 | 03h04

Vereadores paulistanos vão flexibilizar as normas criadas em 2009 pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) para os helipontos da cidade. Hoje, eles só podem funcionar a uma distância mínima de 300m de escolas e hospitais. A nova proposta, criada com base em estudos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, deve reduzir a distância mínima para 200m, além de abrir exceções para órgãos públicos e estabelecimentos privados.

As regras aplicadas há dois anos são consideradas muito rígidas pelo próprio governo. Dezenas de helipontos deixaram de conseguir registro para funcionar na capital desde 2009. Helipontos de locais nobres, como os de hotéis no Itaim-Bibi e na Avenida Paulista, seguem funcionando de forma irregular. Em janeiro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) chegou a interditar 16 helipontos.

Em outubro, a Secretaria Municipal do Verde também indeferiu o pedido de alvará de quatro helipontos - incluindo o da torre norte do Condomínio Cetenco Plaza, na Avenida Paulista, que teve a licença negada por funcionar a menos de 300 metros do Hospital 9 de Julho.

Ontem, as lideranças governistas ainda costuravam o texto final com o governo. O vereador Milton Leite (DEM) encabeçou o lobby contra as normas atuais. Ele quer uma lei que abra exceção para os casos nos quais os helipontos privados que não gerem mais de 95 decibéis de ruído sejam liberados. "A lei limita o uso de um importante meio de transporte", criticou Leite. O assunto é polêmico. Muitos vizinhos de helipontos reclamam do barulho excessivo das aeronaves.

Como o vereador Chico Macena (PT) é o autor da lei atual, a bancada do PT, com 11 vereadores, é contra a mudança.

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