Câmara: nada relevante há 50 dias

Com dois grupos disputando o poder, votação do orçamento 2011 está marcada para hoje, mas não há garantia de que será aprovado neste ano

Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

01 Dezembro 2010 | 00h00

Após 50 dias sem votar projetos importantes e com dois grupos de vereadores em disputa pelo poder, a Câmara Municipal de São Paulo inicia hoje a votação do orçamento de 2011, estimado em R$ 35,4 bilhões. No plenário, porém, não existe nenhuma garantia de que a previsão de investimentos feita pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) seja apreciada em duas votações até o dia 15, data marcada para o fim do ano legislativo.

Se o orçamento deixar de ser votado, assim como os outros 78 projetos não analisados pelos parlamentares desde o fim do segundo turno das eleições presidenciais, a proposta de gastos de 2010, estimada em R$ 29 bilhões, será corrigida pela inflação do IPCA nos últimos 12 meses, de 4,37%.

Dessa forma, o prefeito não terá como embutir previsões extras de receitas como, por exemplo, os R$ 2 bilhões esperados com a Parceria Público-Privada (PPP) para a construção e a reforma de 16 unidades hospitalares. Os vereadores também não poderão apresentar emendas com obras não previstas pelo Executivo. No ano passado, foram anexadas 922 propostas de parlamentares ao orçamento.

O pano de fundo que paralisa o maior e mais caro Parlamento municipal da América Latina, com previsão de gastos de R$ 453 milhões em 2011, é a disputa pelo comando da Mesa Diretora da Casa. De um lado está o líder de governo José Police Neto (PSDB), apoiado por Kassab e por outros dez partidos. Do outro está o vereador Milton Leite (DEM), que representa o "centrão", um bloco pluripartidário que comanda a Câmara desde 2005 com o apoio da bancada do PT, de 11 vereadores. Quem vencer vai gerenciar 1.938 funcionários, emissora de TV, agência de publicidade e uma receita equivalente à de 18 subprefeituras.

Em meio a trocas de acusações e até agressão física, projetos como a concessão dos relógios de rua e abrigos de ônibus, que poderia render R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos em 20 anos, segue parada. Também não há mais chances de sair um acordo neste ano para a votação do projeto que concede alvará provisório de um ano para o comércio. O prefeito também desistiu de enviar as propostas de concessões urbanísticas de regiões como Itaquera, na zona leste, e Lapa, na zona oeste.

Nesse período, só se votou a venda de um terreno da Prefeitura à Apamagis (associação de juízes) em Moema, além de decretos legislativos e concessão de títulos de cidadão paulistano. Entre os poucos projetos aprovados no período estão o que estabelece placas obrigatórias de serviço em centros médicos e o que permite monitoramento por câmeras de grandes eventos.

Receita. Relator do orçamento de 2011 na Câmara, o vereador Milton Leite elevou em R$ 732 milhões a projeção de receita do Executivo. A peça que vai para votação ao plenário hoje saltou de R$ 34,6 bilhões para R$ 35,332 bilhões. No rearranjo feito pelo relator, a área da Prefeitura mais inflada foi a do pagamento dos subsídios às viações de ônibus e cooperativas de perueiros, cuja previsão de gastos saltou de R$ 600 milhões para R$ 742 milhões. O aumento ocorreu mesmo com a previsão de a passagem do transporte público aumentar de R$ 2,70 para R$ 2,90 até o fim de dezembro.

QUEM SÃO

MILTON LEITE (DEM)

CANDIDATO DO "CENTRÃO"

No 4º mandato e aos 53 anos, é um dos parlamentares mais influentes da Câmara. Foi um dos articuladores da CPI da Máfia dos Fiscais e do projeto que permitiu a entrada dos perueiros no sistema de transporte coletivo. Em 2007, ajudou a implementar a lei que devolveu uma série de benefícios aos vereadores, como a verba de gabinete e a liberação para assessores trabalharem em bairros.

JOSÉ POLICE NETO (PSDB)

CANDIDATO DE KASSAB

Aos 38 anos, está no segundo mandato e é líder de governo desde 2007. Netinho, como é conhecido, foi secretário de Participação e Parceria na gestão José Serra na Prefeitura. É autor da lei que criou o IPTU progressivo. Em 2009, teve o mandato cassado, acusado de receber doação ilegal, mas reverteu a decisão na Justiça. É um dos únicos parlamentares que não usa carro oficial da Casa.

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