Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Câmara de SP desiste de votar reforma da previdência neste semestre

Decisão decreta uma dura derrota política ao prefeito João Doria; projeto será retirado da pauta por 120 dias

Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

27 Março 2018 | 19h02
Atualizado 28 Março 2018 | 00h02

SÃO PAULO - Sob forte pressão dos servidores públicos e sem apoio suficiente no plenário, a base aliada do prefeito João Doria (PSDB) na Câmara de São Paulo desistiu de votar o projeto de reforma da Previdência municipal neste semestre. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 27, pelo presidente da Casa, Milton Leite (DEM), e decreta dura derrota ao prefeito, que pretendia aprovar a reforma até o dia 6, quando deixa o cargo para concorrer ao governo do Estado nas eleições. Mais cedo, na tentativa de conseguir apoio, Doria havia condicionado o reajuste do piso do funcionalismo à aprovação da reforma. 

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Aliado de Doria, Leite alegou “dificuldades” e “solicitações de diversos vereadores da base” para anunciar a retirada do projeto da pauta da Câmara por 120 dias para que seja criada uma comissão especial de estudos no Legislativo para discutir uma nova proposta. Se o tema for retomado em julho, o atual vice-prefeito Bruno Covas já vai estar à frente do Executivo. 

O projeto da gestão Doria previa aumentar a alíquota sobre o salário dos servidores de 11% para 14%, sob o argumento de que o déficit da previdência municipal já chegou a R$ 4,7 bilhões.

O adiamento foi celebrado pelos servidores que lotaram galerias do plenário e por centenas de funcionários que acompanhavam do lado de fora, com cinco caminhões de som. Após o anúncio, os professores resolveram encerrar a greve iniciada no dia 8 por causa da reforma. 

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Decidiram ainda que a paralisação pode voltar em 120 dias caso a Prefeitura insista no projeto. Para o vereador Cláudio Fonseca (PPS), a “trégua” é importante. “Mas nossa reivindicação é nenhum centavo a mais para a contribuição previdenciária”, disse ele, presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação Municipal de São Paulo (Sinpeem). 

Tentativa. A tramitação foi congelada após tentativas de reduzir a rejeição à proposta e alcançar o mínimo de 28 votos – maioria simples dos 55 vereadores. Desde a semana passada, a Prefeitura veicula propaganda na TV defendendo a reforma, com o argumento de que sobraria mais verba para construir creches e unidades de saúde.

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No início da tarde, antes de a votação ser adiada, Doria anunciou que havia retirado do projeto a alíquota suplementar de 5%, que elevaria a contribuição para até 19% para quem recebe acima de R$ 5.645 (teto do INSS), e ainda aumento de 24% do piso salarial do funcionalismo – de R$ 1.132 mil para R$ 1,4 mil –, o que beneficiaria 10 mil servidores. Esse reajuste, segundo ele, estava condicionado à aprovação da reforma. 

Mas o recuo não teve o efeito esperado. Líder do governo na Casa, João Jorge (PSDB) teve dificuldade até na bancada tucana. Só quatro dois oito vereadores da sigla foram a uma reunião convocada por ele para fechar questão sobre a reforma. “Pelo governo a gente tentaria até o fim. Esta foi uma decisão da presidência (Leite) e do líder do governo, após ouvir o apelo dos vereadores que são contrários e até dos que são favoráveis, mas pediram mais tempo”, disse Jorge.

Doria chegou a contar com 28 votos até segunda-feira, mas viu vereadores mudarem de ideia diante da pressão. A falta de apoio atingiu as bancadas do PSDB, PSD, PRB, PSB, PV e PP. Alguns políticos recuaram porque serão candidatos, como o ex-líder do governo, Aurélio Nomura (PSDB), e outros por serem ligados ao funcionalismo, como Edir Sales (PSD), defensora dos guardas-civis. 

Relatório do Tribunal de Contas do Município também havia criticado a falta de debate. “A complexidade e o alcance social da matéria são incompatíveis com o açodamento em sua tramitação”, dizia o texto.

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