Câmara desiste de cortes e estuda contratações

Grupo vai analisar necessidade de preencher vagas no Legislativo mais caro do País; é a quarta norma com benesses para o funcionalismo em 30 dias

DIEGO ZANCHETTA , RODRIGO BURGARELLI, O Estado de S.Paulo

04 Maio 2013 | 02h06

Oito meses após anunciar um inédito Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para cortar 12% dos funcionários, a Câmara Municipal de São Paulo tomou ontem medida no sentido inverso: um grupo de trabalho vai analisar se são necessárias novas contratações para o Legislativo mais caro do País, onde trabalham 2 mil pessoas, com salário médio de R$ 6,2 mil.

Nos últimos 30 dias, é a quarta norma baixada pela Mesa Diretora que cria benesses para o funcionalismo da Casa. Sob comando do vereador José Américo (PT), os parlamentares já haviam autorizado a volta de supersalários de até R$ 27,9 mil, acima dos vencimentos do prefeito, além de liberarem bônus de R$ 800 para quem recebe acima do teto constitucional (R$ 24,1 mil mensais) e de estudarem o pagamento de gratificação por produtividade para servidores inativos.

A nova ordem interna para avaliar a necessidade de abertura de concurso público foi publicada ontem no Diário Oficial da Cidade. Segundo a presidência do Legislativo, o estudo vai analisar se serão necessárias reposições para as vagas de quem está prestes a se aposentar.

"A Câmara Municipal tem 66 funcionários em condições de se aposentar neste ano. Outros 12, aliás, já deixaram suas atividades nos últimos dois meses. O grupo de trabalho formado para diagnosticar a movimentação e disponibilidade de pessoal fixo deverá analisar a necessidade ou não de reposição de postos em aberto e de um eventual concurso público", informou a presidência.

Desistência. Já o PDV anunciado em 2012 pelo ex-presidente Police Neto (PSD), que poderia render economia anual de R$ 30 milhões e atingiria 236 servidores, não vai sair do papel. A presidência diz que a Mesa Diretora anterior havia desistido das demissões, "face à estimativa de um impacto financeiro da ordem de R$ 25 milhões no orçamento" da Casa, de R$ 580 milhões anuais.

Mas não foi essa a decisão comunicada pelo ex-presidente e pelo então primeiro-secretário Ítalo Cardoso (PT) ao Estado no dia 5 de dezembro, logo após ser feita a estimativa do impacto financeiro. Eles disseram que haveria folga no orçamento suficiente em 2013 para levar o PDV adiante.

O objetivo do plano era forçar a demissão de quem ingressou na Câmara para realizar funções hoje consideradas incomuns, como lavador de carros, engraxate, garagista, encanador, eletricista e barbeiro.

Atualmente, os chamados celetistas (pagos de acordo com as regras da CLT) do Legislativo ganham salário médio superior a R$ 8 mil.

Mas os rendimentos variam de acordo com o tempo de serviço. Como o Estado revelou em junho, garagistas recebiam até R$ 11,4 mil mensais.

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