Câmara de SP eleva para R$ 106 mil gasto com contratações por gabinete

Mesa Diretora elevou o limite mensal de gastos com a contratação de até 18 servidores nos gabinetes

Diego Zanchetta, O Estado de S. Paulo

10 Abril 2012 | 18h21

SÃO PAULO - Por meio de um ato publicado nesta terça-feira, 10, no Diário Oficial da Cidade, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo elevou de R$ 94.867,22 mensais para R$ 106.452,03 mensais o limite de gastos com a contratação de até 18 servidores em cada um dos 55 gabinetes de vereadores. O ato, segundo os parlamentares da Mesa, estende para os salários e gratificações dos 1.400 funcionários comissionados da Casa, indicados sem concurso público, os 12,2% de aumento concedido aos 600 servidores efetivos na semana passada.

Em ano eleitoral, cada vereador terá agora, além de 17 mil mensais para pagar despesas com gráfica, correio, telefone e combustível, mais R$ 11,6 mil adicionais para reajustar os salários e gratificações pagas aos seus comissionados. Ao todo, cada vereador terá por mês R$ 123,4 mil para gastar com a contratação de até 18 assessores e com os demais gastos para o gabinete - o que permite a cada parlamentar pagar um salário médio de R$ 5,9 mil mensais para cada funcionário de seu gabinete, que tem carga horária de 40 horas semanais.

O salário de cada vereador é de R$ 9.288 mensais. O gasto de cada vereador paulistano supera a despesa dos deputados federais, que é hoje de cerca de R$ 114,4 mil mensais. O custo/vereador só é inferior ao custo/deputado estadual, que em SP passou a ser de R$ 135,8 mil em 2012.

"É justo (o aumento). É importante o parlamentar ter verba para montar uma equipe qualificada. Não sou hipócrita de criticar algo que pode melhorar a produção Legislativa. Muitos estudos feitos aqui nos gabinetes dão embasamento para o desenvolvimento da cidade", argumentou o vereador Chico Macena, líder do PT.

Os 14 líderes de bancada apoiaram o ato da Mesa Diretora que elevou a verba de cada gabinete. A decisão de reajustar os vencimentos dos comissionados foi publicada hoje no Diário Oficial da Cidade. Poucos vereadores quiseram comentar o aumento. Nas cinco sessões extraordinárias abertas hoje à tarde, não houve acordo para a votação do projeto do prefeito Gilberto Kassab (PSD) que concede um terreno na região central para o Instituto Lula.

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