WERTHER SANTANA/ESTADÃO
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Câmara de SP demite servidor após 4 denúncias de assédio sexual

Investigação confirmou três das quatro acusações; vítimas são homens que prestam serviço terceirizado ao Legislativo municipal

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

10 Julho 2018 | 17h55

SÃO PAULO - A Câmara Municipal de São Paulo demitiu um funcionário de um dos gabinetes de vereador da casa, cuja identidade não foi divulgada, após quatro denúncias de assédio sexual que ele teria praticado contra rapazes que prestam serviço por meio de empresas terceirizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo municipal. Inquérito administrativo tocado pela Presidência da Câmara o condenou em três das acusações.

O funcionário, que era comissionado, ou seja, indicado político de um dos vereadores, havia pedido exoneração do cargo quando os inquéritos foram abertos, no ano passado. No entanto, decisão publicada no sábado, 7, no Diário Oficial da Cidade, revogou a exoneração voluntária e a converteu em demissão a bem do serviço público. Na prática, a medida o impede de ocupar cargos dentro do serviço público municipal pelos próximos cinco anos. 

As denúncias contra o servidor tiveram início após outro caso de assédio, cuja conclusão (também pela demissão do outro servidor) foi efetivada em março deste ano. Na primeira denúncia, funcionárias que faziam o serviço de limpeza da Câmara denunciaram terem sido assediadas por um funcionário contratado da Câmara, por regime CLT, que também foi demitido. A denúncia feita pelas moças incentivou o grupo de rapazes, que também eram assediados, a denunciar o assessor de vereador que também cometia esse tipo de crime na casa.

As vítimas também procuraram a Polícia Civil para denunciar as práticas de ambos os acusados. O Estado não conseguiu confirmar a identidade dos acusados, mantida em sigilo, nem das vítimas, citadas apenas por suas iniciais nos processos administrativos. 

Por meio de nota, a Presidência da Câmara Municipal informou que "assim que recebeu as denúncias, tomou todas as medidas cabíveis: primeiro, foi aberta uma sindicância interna para investigar os casos citados, após a comprovação dos fatos, a Mesa se baseou no seu Regimento Interno e na Lei 16.488/2016 para tomar tal decisão".

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