Câmara de SP aprova projeto que proíbe sacolas plásticas no comércio

Medida segue agora para sanção de Kassab; aprovada, lei será implementada até 31 de dezembro

Marcela Gonsalves, Central de Notícias

17 Maio 2011 | 19h51

SÃO PAULO - A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 17, o texto substitutivo ao Projeto de Lei 496/2007, que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas no comércio da capital paulista. Foram 31 votos favoráveis, 5 contrários e 12 abstenções. O projeto segue agora para sanção do prefeito Gilberto Kassab.

 

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O texto da lei incentiva o uso de sacolas retornáveis ou de material resistente. Ele proíbe ainda os fabricantes, distribuidores e estabelecimentos a inserirem nas sacolas plásticas o rótulo de degradáveis, oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, foto-degradáveis e biodegradáveis.

 

Os estabelecimentos comerciais serão obrigados a exibir placas informativas, com as dimensões de 40 cm x 40 cm, com os dizeres "Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis."

 

Se sancionada, a lei será implementada até 31 de dezembro de 2011. Seu descumprimento implicará multa de entre R$ 50,00 e R$ 50 milhões. A fiscalização da aplicação da lei será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

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