18 de agosto de 2010 | 18h57
SÃO PAULO - A Câmara de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei 396/2004, que torna obrigatório o cadastramento de tatuadores na Prefeitura. Pela medida, de autoria do vereador Dalton Silvano (PSDB), profissionais autônomos e empresas terão de manter registro específico, utilizar material descartável na confecção das tatuagens e adotar outras práticas de higiene comuns em hospitais.
O vereador afirma que o controle é necessário devido à "enorme dimensão" que a tatuagem atinge, principalmente entre jovens e adolescentes. Por isso, o risco de transmissão de doenças aumenta. "Como existe contaminação com sangue durante o processo de tatuagem, os cuidados devem ser os mesmos de qualquer cirurgia clínica", diz.
Pelo projeto, a fiscalização fica a cargo da Secretaria Municipal de Saúde. O material descartado na elaboração da tatuagem - agulhas e luvas cirúrgicas, por exemplo - terá de ser identificados como resíduo séptico e recolhido pelo sistema especial da Prefeitura.
Para entrar em vigor, a medida - que passou hoje em segunda votação - depende agora da sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM).
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