Depois de três dias de discussão no plenário e após 45 audiências públicas realizadas nos últimos oito meses, o Plano Diretor, projeto do Executivo que define novas regras para o crescimento da cidade, foi retirado da pauta da Câmara Municipal nesta quinta-feira, 11, por volta das 17h30, a pedido da bancada do PT e de líderes do "centrão", bloco formado pelos partidos PMDB, PTB, PR e PP.
A proposta que define novos limites para a construção de empreendimentos e cria regras mais rígidas para a ocupação em áreas de mananciais e encostas, em discussão desde fevereiro no Legislativo, pode voltar ser apreciada em primeira discussão agora só em 2011, com possibilidade de entrar em vigor em 2012. Líderes consideram que o projeto, que poderá autorizar mudanças de zoneamento e enfrenta oposição de 151 entidades da sociedade civil, dificilmente volta ao plenário em 2010, ano no qual pelo menos 23 dos 55 vereadores devem disputar vagas a deputados federal e estadual.
O petista Chico Macena (PT) e parlamentares do "centrão", da própria base governista, casos de Domingos Dissei (DEM), Adilson Amadeu (PTB) e Aurélio Miguel (PR), foram os principais opositores, orientando colegas a boicotar a tentativa levada adiante nos últimos três dias pelo líder de governo, José Police Neto (PSDB).
Macena chegou a apresentar ontem um projeto substitutivo, o que revoltou o líder de governo, José Police Neto (PSDB). "Não faltou debate até agora sobre o tema. Ouvimos todos setores da sociedade, colocamos nosso relatório para a apreciação das bancadas há trinta dias. Por isso muito me surpreende a posição do PT agora", argumentou o líder. Macena disse que não concorda com a proposta atual, por limitar a participação popular nas discussões de zoneamento, por exemplo, e pediu o adiamento da votação.
O adiamento do plano, um projeto de interesse direto da população, tem como pano de fundo as eleições para a Mesa Diretora de 2011. Apesar da oposição petista, quem conseguiu minar a possibilidade de votação foram vereadores do "centrão" aliados do prefeito. Com o boicote, parlamentares do PR e do PTB tentam enfraquecer o líder de governo, cotado para ser presidente da Câmara para o biênio 2011-2012. Para o próximo ano, já está definido que Antonio Carlos Rodrigues será reconduzido ao cargo pela um inédito quarto mandato. Rodrigues é a principal liderança do "centrão", que defende para comandar a Mesa Diretora em 2011 os nomes dos vereadores Celso Jatene (PTB) e Milton Leite (DEM).
Dissei, vereador ligado ao mercado imobiliário e integrante da base governista, também disse não ter entendido o relatório sobre o projeto elaborado pelo líder e disponibilizado às bancadas no dia 16 de novembro. O documento reduziu a possibilidade de o governo rever os estoques para novos prédios em áreas já saturadas da capital, como Vila Mariana e Moema.
Carlos Apolinário, o líder do DEM, ainda tentou convencer os colegas ontem, abrindo a possibilidade de serem apresentadas emendas ao projeto durante os meses de janeiro e de fevereiro. A intenção era votar a admissibilidade do projeto antes do recesso e estender o debate até a segunda votação, com previsão de ocorrer em abril. Mas não houve acordo. Para ser aprovado, o projeto precisa de maioria absoluta, ou seja, de dois terços da Casa - 37 dos 55 vereadores.
"Aí chega o ano que vem, e ninguém pode votar por causa do carnaval. Aí chegam as eleições e o projeto volta a ser adiado. A mim cabe continuar lutando pela aprovação de um projeto que é necessidade primordial para a cidade", argumentou Apolinário, visivelmente insatisfeito com a posição de alguns colegas do próprio partido. Sem acordo, os vereadores também retiraram de pauta outros projetos polêmicos, como o IPTU progressivo, o aumento salarial de Kassab e a concessão de um 14º salário aos 3.200 funcionários ativos, inativos e comissionados da Câmara.
O líder de governo promete tentar votar o projeto novamente o Plano Diretor em fevereiro de 2010. No momento, os vereadores tentam acordo para votar projetos da Casa.
