DIEGO ZANCHETTA, O Estado de S.Paulo
01 de dezembro de 2011 | 03h03
Se virar lei, o projeto descongela os "estoques" (áreas disponíveis) para novos condomínios comerciais e residenciais em bairros já saturados, como Pinheiros e Itaim-Bibi, principalmente na Avenida Hélio Pellegrino e no entorno do Largo da Batata. No total, o prefeito quer vender mais 500 mil Certificados de Potencial Construtivo (Cepacs), quase o mesmo número que já foi negociado nos últimos dez anos na região. A nova votação deve ocorrer na terça-feira.
A proposta teve 39 votos favoráveis, nenhum contrário e dez abstenções. O vereador Aurélio Miguel (PR) tentou aprovar emenda para vincular o dinheiro arrecadado ao investimento em moradias populares, mas acabou derrotado pela base governista. Kassab, porém, promete aplicar parte do dinheiro arrecadado nas obras do governo estadual de expansão do Metrô. O governo defende que a região no entorno do Largo da Batata, reurbanizada nos últimos cinco anos, ainda possui espaço para receber novos moradores por ter boa infraestrutura de transportes e serviços.
"Parte dos recursos dos novos títulos vai para o Metrô e para a urbanização da Favela do Real Parque", defendeu o líder do PSDB, vereador Floriano Pesaro. A votação foi tensa e chegou a ser anulada em sua primeira versão, com 39 votos contrários e apenas 2 abstenções. "Essa Casa deveria ser fechada de uma vez, já que tudo o que vem do Executivo é chancelado mesmo. Seria uma economia anual de mais de R$ 300 milhões para a cidade", disparou Miguel.
O vereador Antonio Donato (PT) também tentou, sem sucesso, vincular os recursos da nova venda de títulos ao enterramento da fiação da região.
Valor. Alguns vereadores dizem que o governo pode arrecadar mais de R$ 3 bilhões com a venda de Cepacs na região. No último leilão da operação, em 25 de maio de 2010, cada Cepac foi comercializado por R$ 4 mil, valor considerado até baixo nos dias de hoje, pela demanda do mercado. Ou seja, com a venda, a Prefeitura lucraria no mínimo R$ 2 bilhões e as construtoras poderiam usá-los para construir prédios mais altos em terrenos menores.
O governo argumenta que sobraram mais de 400 mil metros quadrados para serem comercializados na região, mas não havia mais Cepacs. Por isso foi necessário revisar a lei. O montante arrecadado será investido em melhorias dentro do perímetro da operação, nos bairros de Pinheiros e Itaim-Bibi.
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