Câmara dá 1º aval a enterro de cão em cemitério

Não há regra federal e Prefeitura informou que vai estudar viabilidade técnica; vereadores paulistanos alegam que animais 'são membros da família'

Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

17 Maio 2013 | 02h03

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem, em primeira votação, projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em cemitérios municipais. Pela proposta, aprovada sem objeções dos parlamentares, os donos de jazigos vão poder enterrar os animais domésticos com permissão do governo municipal. A segunda e definitiva votação deve acontecer antes do fim do primeiro semestre.

O Executivo já informou que vai fazer um estudo técnico para analisar a viabilidade da permissão, mas a tendência é de que a regra seja vetada. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), na Resolução 335 sobre o funcionamento de cemitérios, não especifica regras nem o impacto ambiental quando corpos humanos e de animais ficam em um mesmo lugar.

Um empecilho à aprovação do projeto, segundo integrantes do governo ouvidos pela reportagem, é a falta de jazigos hoje na maior parte dos cemitérios municipais. Muitas famílias chegam a esperar até dois anos para conseguir um lugar em locais como o Cemitério Vila Alpina, na zona leste, por exemplo.

Na justificativa de três parágrafos curtos do projeto, os vereadores Goulart (PSD) e Tripoli (PV) não apontam como seria possível enterrar cães e gatos em cemitérios hoje superlotados ou qual seria o impacto ambiental da nova regra.

Da família. "Os animais domésticos atualmente são considerados membros das famílias humanas, principalmente os cães e gatos, com os quais as pessoas mantêm estreitos vínculos afetivos", observam. "Quando um deles vem a falecer, além do extremo sofrimento da perda, as pessoas em geral se desesperam sem saber para onde destinar o cadáver. Os poucos cemitérios e crematórios particulares destinados a animais domésticos cobram altíssimas taxas, praticamente inviabilizando a utilização pela maioria dos proprietários de animais."

Além disso, os parlamentares destacam o valor afetivo da medida. "Muitas pessoas desejam enterrar seus companheiros de estimação em suas campas ou jazigos, sem encontrar respaldo legal para tanto", argumentam os vereadores na proposta.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.