Câmara dá 1º aval à criação do Parque Augusta

Um projeto de lei aprovado ontem na Câmara Municipal em primeira votação cria o Parque Augusta e pode acabar com a polêmica sobre o destino do terreno de 24 mil m² entre as Ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá, na região central de São Paulo. Se aprovada em segunda discussão, a proposta impedirá que o proprietário da área, o ex-banqueiro Armando Conde, construa ali um condomínio de três torres.

Feito a pedido de moradores de Cerqueira César, o texto dos vereadores Juscelino Gadelha (sem partido) e Aurélio Nomura (PV) define que todo o terreno vire um parque público. O projeto foi aprovado ontem com apoio unânime dos vereadores e deve voltar à pauta amanhã.

Um decreto de agosto de 2008 do prefeito Gilberto Kassab (sem partido) também definia toda a área como parque, mas no mesmo ano o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (Conpresp) aprovou projeto do arquiteto Décio Tozzi para a construção de um condomínio com parque aberto ao público no local - a área, dividida em dois lotes, seria ligada por um bulevar e teria dois prédios residenciais e um comercial.

Mobilização. Nos últimos dois anos, porém, moradores favoráveis ao Parque Augusta desencadearam um movimento que envolveu promotores, vereadores e dezenas de outras associações favoráveis à reivindicação. Abaixo-assinado com mais de 15 mil assinaturas também circula em associações de bairro. "Foi uma vitória contra a especulação imobiliária. Uma região que vem sendo revitalizada no centro merece ter uma área verde, e não mais prédios", argumentou Gadelha.

No terreno, existe um bosque tombado pelo Conpresp com pelo menos 300 árvores nativas. O espaço fica perto da Praça Roosevelt, atualmente em reformas. Para desapropriá-lo, a Prefeitura terá de desembolsar R$ 33 milhões, atual valor de mercado do terreno.

"Toda essa região do Baixo Augusta viveu um renascimento inédito na cidade com a chegada de novos moradores, baladas, novos comércios. O parque é a cereja do bolo", defende Luiz Felipe Mazonni, empresário e morador na Rua Bela Cintra. Ele participou de duas passeatas em 2009 e 2010 que pediam o parque.

Defesa. A reportagem não conseguiu localizar ontem à noite representantes da Incorporadora Setin, responsável pelo projeto do condomínio. Anteriormente, a empresa afirmou que respeita as diretrizes do Conpresp para o tombamento da área. A empresa disse ainda que todo o bosque do terreno será preservado, com a criação de uma área verde aberta ao público. Também estava prevista a construção de passeios nas ruas próximas e a reforma de uma escola municipal. A incorporadora disse que a área construída do condomínio não chegaria a 20% do terreno.

CRONOLOGIA

1907 a 1967

O terreno abriga o colégio católico Des Oiseaux. É doado para a Prefeitura, mas volta à iniciativa privada em 1996.

Agosto de 2008

Decreto do prefeito Gilberto Kassab (sem partido)declara de utilidade pública o terreno na Augusta com a Caio Prado.

Setembro de 2008

O Conpresp aprova a construção de três prédios no terreno, mas determina que o bosque seja preservado.