Valeria Gonçalvez/AE
Valeria Gonçalvez/AE

Câmara cria Dia do Orgulho Hétero em dezembro

Aprovação simbólica, com voto contrário de 19 dos 39 vereadores em plenário, foi articulada para evitar nova obstrução na Casa

Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

03 de agosto de 2011 | 00h00

Após polêmica que teve início em 2005, a Câmara Municipal aprovou ontem em segunda e definitiva discussão o projeto do vereador evangélico Carlos Apolinário (DEM) que cria o Dia do Orgulho Heterossexual em São Paulo.

A aprovação simbólica do projeto foi articulada pelos líderes e teve como objetivo evitar paralisia na votação de um pacote com mais de 70 projetos de parlamentares. A Assessoria de Imprensa da Prefeitura informou que "o prefeito Gilberto Kassab (sem partido) vai tomar conhecimento do projeto antes de fazer qualquer tipo de manifestação".

No fim do primeiro semestre, Apolinário obstruiu outras propostas de seus colegas em repúdio à bancada do PT, que rejeitava a votação do Dia Hétero. Ontem, na primeira sessão após o recesso de julho, o parlamentar, líder da Igreja Assembleia de Deus, ameaçava fazer a mesma obstrução, caso seu projeto não fosse votado. Apolinário poderia, por exemplo, discutir cada projeto durante 30 minutos na tribuna.

Para impedir isso, o líder da bancada petista, Ítalo Cardoso, não pediu votação nominal, o que permitiu que a proposta fosse aprovada em votação simbólica, mesmo com o voto contrário de 19 dos 39 vereadores que estavam no plenário. Manifestaram-se contra o projeto os vereadores Cláudio Fonseca (PPS), Cláudio Prado (PDT), Gilberto Natalini (sem partido), Juscelino Gadelha (sem partido), Roberto Trípoli (PV), Eliseu Gabriel (PSB), os 11 da bancada do PT, além de Netinho de Paula e Jamil Murad, ambos do PCdoB.

Polêmica. Líder do PPS, Claudio Fonseca considera que o projeto cria "algo novo" na capital paulista. "Parece até uma nova classificação para um tipo de ser especial na cidade", ironizou o parlamentar.

O presidente da Câmara também afirmou que, caso estivesse no plenário, teria votado contra o projeto. Police Neto, aliado de Kassab, disse ver "grandes chances" de veto do Executivo ao projeto. "O que não poderia mais ocorrer é uma matéria sem importância como essa atrapalhar a votação de projetos que estão em análise na Casa desde a década de 1990. Por isso, o PT permitiu a votação simbólica", argumentou o presidente. Depois da aprovação, mais de 20 projetos foram votados na Casa.

O Dia Hétero havia sido aprovado em primeira discussão em 2007. Nos últimos quatro anos, causou polêmica toda vez que era levado para discussão em plenário. Muitas vezes, sessões extraordinárias com temas importantes em discussão foram derrubadas, por causa dos acalorados debates acerca do tema.

Apolinário, autor da proposta, negou estar incentivando a violência contra os homossexuais, como acusam os vereadores do PT. "O projeto é um protesto contra os privilégios dados aos gays."

"Guerra". Pedro Serrano, advogado especialista em Direito Constitucional, avalia que a data não tem nenhum empecilho jurídico para ser aplicada.

"Mas acho que o conteúdo é perverso. O forte não precisa de orgulho em qualquer circunstância, ele precisa de humildade. O fraco é que precisa de orgulho para se firmar entre a maioria. Na minha avaliação, o orgulho hétero é um não à tolerância com a minoria. É uma mensagem de guerra."

 

 

Debate

A nova data pode incitar a violência contra os gays?

Ítalo Cardoso   VEREADOR, LÍDER DO PT

Sim Eu não sei, sinceramente, o que o Dia Hétero traz de contribuição para a sociedade paulistana. A Parada Gay não é um privilégio, como o vereador Apolinário argumenta. O evento é uma marcha contra os abusos e violências que essas pessoas sofrem e sofreram por centenas de anos.

Esse projeto aprovado agora, sim, cria o time dos diferentes em São Paulo. E, claro, vai acentuar os riscos de violência e os abusos contra os homossexuais. A data pode ser adotada simbolicamente por fundamentalistas e preconceituosos. Eu só não pedi votação nominal porque aí a proposta seria mais uma vez rejeitada e o Apolinário, mais uma vez, iria parar o restante das votações. Os projetos de vereadores não poderiam mais ficar à mercê dessa discussão que, como eu falei, não tem nada para acrescentar à cidade.

Carlos Apolinário

  VEREADOR, AUTOR DO PROJETO

Não Eu respeito a figura humana do gay. Tive dois chefes e funcionários meus que eram gays, tive maquiador de campanha que era gay. Eu não tenho nada contra gay e acho que qualquer pessoa que cometer agressão contra homossexual tem de ir para a cadeia. O meu projeto é apenas um protesto contra os privilégios que eles têm das autoridades na cidade. Não dá para aceitar a proibição da Marcha Para Jesus na Avenida Paulista, enquanto a Parada Gay é o único evento que ainda pode ser realizado na mais importante via do País.

Também é um privilégio os gays terem um serviço de guia de turismo em um casarão alugado com dinheiro público, assim como a distribuição de gel e de camisinha feita pela Prefeitura na Parada Gay. É contra esses privilégios que eu protesto. Agora, quem agredir qualquer pessoa, seja ela homossexual ou o que for, deve ir para a cadeia.

OUTROS PROJETOS "CURIOSOS"

Carne moída

Texto do vereador Attila Russomanno proíbe a venda de carne pré-moída. O projeto passou por uma votação em plenário no primeiro semestre.

Veterinário

Projeto obriga casas atacadistas de carne e hipermercados a ter um veterinário. De Jamil Murad (PCdoB), o texto já foi aprovado em primeira votação.

Pneus

Texto do vereador Arselino Tatto (PT) prevê troca de pneus velhos por passes de ônibus. No primeiro semestre deste ano, já passou por primeira votação.

Etiqueta

Projeto institui boas práticas e padrões de qualidade no serviço público. Texto, do parlamentar Marco Aurélio Cunha (DEM), já foi aprovado em duas votações.

Bebedouro

Proposta de Claudinho de Souza (PSDB) obriga farmácias e drogarias existentes em toda a capital paulista a instalar bebedouros. Tramita nas comissões.

Samba

O Dia do Mestre Sala e da Porta Bandeira foi criado por projeto de lei da vereadora Juliana Cardoso (PT) e passa a ser comemorado em 10 de junho.

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