Câmara avalia que tarifa poderia cair para R$ 2,89

Análise de vereadores sugere reduzir valor pago pelo diesel, usando um preço mínimo - e não mais uma média

Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo

18 Dezembro 2013 | 02h04

A tarifa de ônibus na capital pode ser ao menos R$ 0,11 mais barata. A conclusão está no relatório final da CPI dos Transportes, que será apresentado em fevereiro na Câmara. Segundo estudos desenvolvidos pela comissão de vereadores formada após os protestos de junho, a economia poderia ser obtida alterando as regras para a compra do diesel usado nos 15 mil veículos que rodam pela cidade.

Nos contratos atuais, a fatia do combustível na passagem é calculada de acordo com consumo e o preço médio praticado pelo mercado. Mas se São Paulo seguir o exemplo de outras capitais brasileiras, como Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis, e estabelecer o valor mínimo, a "sobra" anual pode chegar a R$ 197,8 milhões.

Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que a diferença entre os preços citados pode ser superior a R$ 0,40: o mínimo é de R$ 1,71, enquanto o médio é de R$ 2,13. Relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito, a vereadora Edir Sales (PSD) diz que, aparentemente, a solução parece fácil, mas que é preciso boa vontade dos envolvidos. "As empresas terão de colaborar mais."

Questionado sobre a possibilidade de alterar a regra no edital a ser lançado pela Prefeitura em 2014 para a reorganização do sistema, o secretário dos Transportes, Jilmar Tatto (PT), disse que a proposta pode ser acatada. "Provavelmente, eles (vereadores) foram na planilha (com os custos de transporte no Município) e verificaram que pode ter algum ajuste a ser feito. Temos de dar uma olhada, ver o que é exatamente. Tudo o que for para baratear o sistema é bem-vindo", afirmou.

Empresas. Já o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo diz que nem todas as viações conseguem comprar o combustível pelo preço mínimo. A entidade, no entanto, não explicou o motivo da dificuldade. Segundo a SPUrbanuss, a tarifa é uma "questão política e social" e sua fixação é de inteira responsabilidade do poder concedente, a Prefeitura.

O sindicato ressaltou que os custos do transporte urbano envolvem mão de obra e controle da aquisição e consumo de materiais e equipamentos. Na planilha atual de custos, 51% são fixos e 32%, variáveis, como o valor do diesel e a quantidade de quilômetros percorridos.

Mais reduções. Outros tipos de redução poderiam ser obtidos, segundo o relatório elaborado na Câmara, com o aperto na fiscalização do cumprimento das viagens programadas. "Cada viagem não cumprida representa ganho adicional ao operador pelo pagamento, por parte do poder público, de custos não efetivamente incorridos. Portanto, todos os descumprimentos de viagens, além de serem passíveis de multa, devem implicar redução de remuneração proporcional", reforça. O documento vai sugerir ainda que a SPTrans adote novos modelos de acompanhamento de custos por meio de planilhas. / COLABOROU CAIO DO VALLE

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