Câmara autoriza volta da propaganda em 43 mil pontos e relógios da capital

Além de placas de 4 m² em mil relógios de rua e 23 mil abrigos de ônibus, foi aprovada a publicidade em 19 mil totens de paradas

DIEGO ZANCHETTA, O Estado de S.Paulo

22 de setembro de 2011 | 03h04

Quatro anos e nove meses após o fim dos outdoors em São Paulo, a Câmara Municipal autorizou ontem a volta da propaganda em 43 mil locais da capital. A concessão para o mobiliário urbano, pelo período de 30 anos, deve render pelo menos R$ 2 bilhões aos cofres da Prefeitura, segundo especialistas. O texto segue para sanção do prefeito Gilberto Kassab (sem partido).

Além de placas de até 4 m² em mil relógios de rua e em 23 mil abrigos de ônibus, como era a previsão da proposta original de fevereiro de 2010, o prefeito embutiu uma mudança de última hora que permite a exploração publicitária dos 19 mil totens das paradas de ônibus e das estações de embarque e desembarque do transporte coletivo municipal.

Com aval de 37 dos 55 parlamentares, a autorização é a primeira para propaganda em espaço público desde que a Lei Cidade Limpa entrou em vigor, em janeiro de 2007. Na época, foram banidas até as fachadas de comércio com mais de 4 m².

Manutenção. Kassab argumenta que a exploração comercial vai ter agora regras fixadas pelo governo, além de ajudar na recuperação de equipamentos públicos que hoje sofrem com a falta de manutenção, como é o caso dos relógios. Esses vão ter obrigatoriamente informações sobre a qualidade do ar, do trânsito e câmeras de acesso remoto à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e à Guarda Civil Metropolitana (GCM).

No dia 2, o prefeito havia renovado por mais um ano, ao custo de R$ 1 milhão, o contrato com a empresa que administra os relógios. O aditivo prevê que a Buldogue Comunicação faça a manutenção, ao custo de R$ 277 mensais para cada relógio em funcionamento. Dezenas desses instrumentos, porém, seguem sem funcionar há meses. E muitos deixam de marcar corretamente tanto hora quanto temperatura.

O problema se arrasta desde o fim da exploração da publicidade nos aparelhos. As empresas argumentavam não ter dinheiro para cobrir custos de manutenção. O vandalismo contra os aparelhos era outra justificativa.

O próprio governo admitiu que "os relógios são antigos e de tecnologia obsoleta". Segundo nota da Prefeitura, "o processador do relógio é o mesmo do videogame Atari e não há peças para reposição no mercado. Por isso, muitas vezes a recuperação de uma unidade leva tempo". O governo ainda ressaltava que "muitos são desligados por danos nas redes de energia, geralmente produzidos por caminhões com cargas de altura superior à permitida".

Já em relação aos abrigos, o maior problema causado pela demora na votação do projeto era a inexistência de conservação fora dos corredores de ônibus. A Prefeitura mantém um contrato com a empresa Egypt para manutenção preventiva só nas faixas exclusivas para ônibus. Outros 19 mil abrigos só são reparados emergencialmente.

O Estado percorreu 150 pontos, há dois meses, e constatou que, nos que ficam nos corredores, há pintura descascada, mas lixeiras limpas, cobertura preservada e iluminação. Já nos outros faltam lixeiras, quadro de informações e bancos. Alguns tiveram até a cobertura arrancada.

Emendas. Sete vereadores ainda tentaram ontem aprovar emendas ao projeto, que foram rejeitadas pelo plenário. Cláudio Fonseca (PPS), por exemplo, queria retomar a obrigatoriedade de instalação de abrigos e relógios na periferia - que constava da proposta, mas foi removida do texto final do Executivo.

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