Ernesto Rodrigues/AE
Ernesto Rodrigues/AE

Câmara aprova reembolso de inspeção e análise anual só para carros velhos

Texto isenta os carros aprovados do pagamento da taxa a partir do ano que vem

Adriana Ferraz , O Estado de S.Paulo

20 Março 2013 | 21h08

A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, 20, o reembolso neste ano e a isenção da cobrança da taxa de inspeção veicular para veículos aprovados no teste a partir de 2014, além do fim da vistoria anual. Só carros velhos, com dez anos ou mais de uso, serão obrigados a passar pelo programa todos os anos. O texto substitutivo ao projeto original do prefeito Fernando Haddad (PT) obteve 35 votos favoráveis e 15 contrários.

Outras mudanças ficaram para 2014, quando haverá a possibilidade de cobrar a inspeção de carros emplacados em outras cidades e o estabelecimento só de valor máximo para o exame. Como o governo pretende encerrar neste ano o contrato com a Controlar, a expectativa é de dividir o serviço por várias empresas, que poderiam cobrar valores menores dos clientes.

Após a aprovação da proposta, que segue agora para sanção, a base aliada do prefeito ainda tentou emplacar uma emenda surpresa, que condicionava a manutenção do programa à implementação de inspeção similar em todo o Estado já em 2014. Na prática, a medida acabaria com a vistoria na capital, pois não haveria tempo hábil de aprovar a lei estadual, parada na Assembleia Legislativa há quatro anos.

Apresentada pelo vereador Paulo Frange (PTB), a emenda foi defendida pelo vice-líder do governo, Orlando Silva (PCdoB). Uma ordem para retirá-la teria partido de Haddad, que já era acusado de chantagem pela oposição. "Essa é uma proposta indecente. Vamos então transferir o comando da Prefeitura para o governador", disse Marco Aurélio Cunha (PSD). O partido do ex-prefeito Gilberto Kassab rachou. Dos sete parlamentares do PSD, quatro votaram contra, assim como representantes de PSDB, PPS e PSOL e o vereador Gilberto Natalini (PV).

Ao fim da sessão, o líder do governo, vereador Arselino Tatto (PT), comemorou o resultado. "Foi uma vitória maravilhosa", afirmou. Segundo ele, a votação mostra que a base do governo está mais firme do que nunca.

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