Câmara aprova orçamento da cidade de São Paulo para 2016

Mesmo com recessão, Orçamento para 2016 foi 5,9% maior do que o aprovado para o ano que se encerra neste mês

Adriana Ferraz e Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

21 de dezembro de 2015 | 23h10

O Orçamento da cidade de São Paulo foi aprovado nesta segunda-feira, 21, pela Câmara Municipal. No total, mesmo com o cenário nacional de recessão, o Orçamento aprovado para 2016 foi 5,9% maior do que o aprovado para o ano que se encerra neste mês, chegando a R$ 54 bilhões. Parte do crescimento se deve a receitas que a Prefeitura não tinha no ano passado, vinda da renegociação da dívida da cidade. 

Ao todo, o Orçamento para 2016 conta com cerca de R$ 4 bilhões vindos de receitas que não estavam no Orçamento deste ano. Aproximadamente R$ 1,2 bilhão é resultado do saque de depósitos judiciais que a Prefeitura havia feito enquanto negociava com o governo federal a troca do indexador da dívida pública. 

Outro R$ 1,2 bilhão é um recurso que, até 2015, a Prefeitura pagava de juros da dívida pública, que não serão mais cobrados depois que a gestão municipal renegociou a dívida com o governo federal. 

Há ainda a previsão de que a Prefeitura arrecade, no ano que vem, cerca de R$ 1,5 bilhão com a venda de títulos para o mercado imobiliário, chamados Certificados de Potencial Adiciona de Construção (Cepacs), que vão permitir às empresas construírem além dos limites de verticalização em áreas de operações urbanas. 

Em ano eleitoral, outro destaque é a liberação de uma dotação no Orçamento, que chega a até R$ 4 milhões por subprefeitura, para que os subprefeitos gastem em obras de zeladoria da forma que acharem melhor. 

Votações. A aprovação do Orçamento ocorreu depois de um dia de discussões na Câmara, em que vereadores aprovaram projetos em bloco nas vésperas do recesso parlamentar. Uma das votações mais esperadas pelo governo, entretanto, não aconteceu: a aprovação da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que altera o zoneamento da cidade, ficou para o ano que vem. O adiamento, decidido pela bancada do governo, ocorreu após requerimento de 20 vereadores, a maioria da oposição, pedindo que o texto não fosse colocado em votação. 

As votações em bloco liberaram de propaganda em bancas de jornal, flexibilizando a lei cidade limpa, a isenções fiscais para escolas de samba e mudanças na desapropriação de imóveis destinados à construção de moradias sociais. 

 

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