Câmara aprova MP do cadastro sobre tragédias no País

A Câmara dos Deputados aprovou ontem medida provisória que prevê a criação pelo governo federal de um cadastro nacional com informações sobre áreas que estão sujeitas a deslizamentos de grande impacto e outros acidentes geológicos. A MP agora terá de ser votada no Senado.

O Estado de S.Paulo

07 Março 2012 | 03h02

No parecer apresentado na semana passada, o relator Glauber Braga (PSB-RJ) previa a instituição do Fundo Nacional de Proteção Civil com recursos provenientes da exploração dos royalties do petróleo e do gás natural. A verba do fundo seria usada para ações de prevenção e recuperação de desastres. A proposta, no entanto, foi vetada pelo governo, e o relator a retirou do texto.

A MP aprovada pelos deputados prevê a criação de um sistema integrado de proteção civil, a inserção do ensino sobre prevenção de desastres nas escolas; o treinamento de jovens em áreas vulneráveis; a obrigatoriedade de mapeamento das áreas de risco em planos de contingência revisados anualmente; e a proibição de construções em áreas de risco. / EUGÊNIA LOPES

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