Câmara aprova às pressas salário de R$ 24 mil a Kassab

Vereadores votam projeto na CCJ e no plenário em menos de 2h. Se passar hoje em 2ª votação, secretários também terão aumento

Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

01 Julho 2011 | 00h00

Em menos de 2 horas, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário, em primeira votação, o projeto que eleva o salário do prefeito Gilberto Kassab (sem partido) e de seus 27 secretários. No plenário, foram 37 votos a favor e 12 contra - da bancada do PT e do vereador Cláudio Fonseca (PPS). Os vereadores devem aprovar o aumento ainda hoje em votação definitiva.

O texto havia sido apresentado pela Mesa Diretora do Legislativo na semana passada e a promessa do presidente José Police Neto (sem partido) era de que as discussões sobre o tema ocorreriam durante o segundo semestre. O primeiro aval para o reajuste foi dado em uma CCJ esvaziada, por volta das 21h40. Foram cinco votos a favor e quatro abstenções. Na sequência, o projeto foi incluído na última sessão extraordinária do dia, no item 109.

Em manobra com apoio da Mesa Diretora, o líder de governo conseguiu inverter a pauta para votar a proposta, às 23h27. "É uma vergonha aprovar um reajuste desses na calada da noite", criticou José Américo (PT). Toda a mobilização ocorreu após o presidente da Câmara e o líder de governo, Roberto Trípoli (PV), voltarem de uma audiência às pressas com Kassab na sede da Prefeitura. A estratégia do governo se deu pelo receio de que o Ministério Público Estadual (MPE) consiga barrar o reajuste na Justiça, o que já ocorreu com os vereadores no início do ano. Com o projeto aprovado e sancionado, ficará mais difícil uma contestação jurídica.

 

O salário de Kassab vai passar de R$ 20 mil para R$ 24 mil. O dos secretários terá reajuste de 250%, de R$ 5.504,35 para R$ 19.294,10. O impacto estimado nas contas públicas é de R$ 4,8 milhões. Em fevereiro, o prefeito já havia aumentado seu salário sem alarde, com base em um decreto de 1993, de R$ 12 mil para R$ 20 mil. Pela Lei Orgânica do Município, só a Mesa Diretora da Câmara pode fixar os vencimentos do chefe do Executivo.

A votação foi uma reviravolta após um dia inteiro morno no Legislativo. Não havia acordo para votar nem projetos de vereadores nem o pacote tributário do prefeito com mudanças no IPTU e na cobrança do ISS de profissionais liberais. Tudo indicava que as votações importantes do governo ficariam para hoje, como a isenção de R$ 420 milhões ao Corinthians. Nem os procuradores da Câmara, que havia passado o dia todo com as arquibancadas do plenário lotadas, esperavam votações.

Surdina. Os vereadores também esperaram a saída das famílias contrárias à venda de um terreno da Prefeitura de 20 mil m² no Itaim-Bibi, área nobre na zona sul de São Paulo, para votar a proposta em primeira discussão, às 23h12. No terreno funcionam creche, escola estadual, escola municipal, teatro, biblioteca, posto de saúde, centro de atenção psicossocial e unidade da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). O governo, porém, argumenta que vai construir 200 novas creches com a venda da área.

Lula. A Câmara também aprovou em discussão única o projeto do vereador Alfredinho (PT) que concede o título de cidadão paulistano ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

CRONOLOGIA

3 de novembro de 2010

Vereadores rejeitam proposta de aumentar de R$ 12 mil para R$ 24 mil o salário de Kassab.

Fevereiro de 2011

Remuneração de Kassab passou automaticamente para R$ 20 mil, graças a decreto de 1992, que atrela o salário do prefeito ao de deputados estaduais, sem divulgação. O fato seria revelado pelo Estado em 27 de junho.

22 de junho de 2011

Mesa Diretora da Câmara apresentou novo projeto para aumentar os salários do prefeito e de secretários. O de Kassab iria para R$ 24.117,62, mas ele disse que doaria o valor extra "para a caridade".

28 de junho de 2011

Depois da revelação do aumento automático, o Ministério Público Estadual informou que vai investigar o caso.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.