Evelson de Freitas/AE
Evelson de Freitas/AE

Câmara acusa Netinho de Paula e mais dois por mau uso de dinheiro público

Além do cantor e apresentador, Antonio Goulart e Ushitaro Kamia podem ser suspensos ou cassados após votação de quebra de decoro

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

03 de junho de 2011 | 00h00

A Câmara Municipal de São Paulo vai decidir na terça-feira se abre processo para cassar ou suspender o mandato de três vereadores acusados de quebra de decoro parlamentar. A Corregedoria do Legislativo paulistano acusa Netinho de Paula (PCdoB), Antonio Goulart (PMDB) e Ushitaro Kamia (DEM) de má gestão no uso do dinheiro público.

É a pela primeira vez em 12 anos que isso acontece. O último processo de cassação na Câmara tramitou em 1999, quando foi descoberto o esquema de propinas da Máfia dos Fiscais. Na época, os vereadores Vicente Viscome, Maeli Vergniano e Hanna Gharib foram acusados de participar de esquema que extorquia dinheiro de comerciantes com ajuda de fiscais das administrações regionais (as atuais subprefeituras).

As denúncias. As acusações desta vez envolvem má gestão de dinheiro público. Suspeito de usar notas frias para justificar gastos de gabinete, em caso revelado pelo Estado em abril de 2010, Netinho teve pena de 30 a 90 dias de suspensão do mandato indicada pelo relator de sua investigação na Corregedoria, o vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR). Mas a pena pode ser agravada e levar a pedido de cassação, caso o plenário aceite pedido de abertura de processo contra o parlamentar.

"Durante a instrução do processo, a pena pode ser agravada", afirmou o corregedor-geral, Marco Aurélio Cunha (sem partido). "O vereador não poderá de forma alguma ter a pena de cassação", rebateu o advogado de Netinho, Artur Mathias. Integrante da Corregedoria, o vereador José Américo (PT) considera que há evidências para cassar os três parlamentares. "As provas são muito fortes", aponta.

No relatório que investigou a contratação da gráfica da mulher de Goulart - vice-presidente da Casa - por seu gabinete, o relator Wadih Mutran (PP) indica que a pena de perda de mandato pode ser aplicada. O caso também foi revelado pelo Estado, em janeiro. Procurado, Goulart não respondeu às ligações da reportagem.

Kamia é acusado de desviar donativos da Defesa Civil Municipal que seriam enviados para as vítimas das chuvas em São Paulo e Rio para uma organização não governamental (ONG) da zona norte, ligada a seu mandato. Ele teve o pedido de cassação referendado pelo vereador Celso Jatene (PTB), relator da investigação. Em sua defesa, Kamia reclama que não teve direito de se defender no processo. Ele também nega ter exercido influência para desviar recursos da Defesa Civil.

Blindagem. São necessários votos de 28 dos 55 vereadores para cada caso ser admitido como um processo. Nos bastidores do Legislativo municipal, a base governista do prefeito Gilberto Kassab (sem partido), hoje formada por 32 dos 55 vereadores, já se articula e promete entrar em cena para tentar blindar os três acusados e impedir que a representação na Corregedoria seja aberta.

QUEM SÃO

Netinho de Paula

Após disputar o Senado nas últimas eleições, é pré-candidato a prefeito em 2012. Cantor e apresentador de TV, foi o 3.º vereador paulistano mais votado em 2008.

Ushitaro Kamia

Antes do escândalo das doações, o ex-deputado federal já havia sido alvo de denúncias em 2009, por não ter declarado à Justiça Eleitoral uma mansão avaliada em R$ 2 milhões na Serra da Cantareira.

Antonio Goulart

Está no quarto mandato consecutivo. Em 2008, foi eleito com exatos 90.054 votos, a segunda maior votação entre os 55 vereadores que compõem a Câmara.

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