O secretário municipal de Governo da gestão Fernando Haddad (PT), Chico Macena, disse nesta segunda-feira, 8, que a Prefeitura vai começar a reformar, por conta própria, calçadas irregulares da cidade, trocando o piso por massa asfáltica. O dono do imóvel da calçada - que é, de fato, o responsável por mantê-la em ordem - será multado depois que o serviço estiver pronto.
As obras devem começar já no mês que vem, segundo o secretário, e serão precedidas de notificações aos proprietários - que terão prazo para fazer a obra por conta e evitar a multa. Macena não deu detalhes sobre o início da ação, mas disse que a licitação que vai escolher a empresa que fará o serviço deve estar concluída nos próximos dias. A declaração ocorreu durante uma sabatina promovida pela Prefeitura, por meio do programa São Paulo Aberta, que promove ações de transparência das políticas públicas.
Autuação. A multa para quem deixar a calçada esburacada Em São Paulo é de R$ 322 por metro linear esburacado. A empresa que colocar o asfalto nas calçadas também vai executar serviços de tapa-buracos para as subprefeituras.
Macena reafirmou ainda que o calçadão do centro - entre a Praça da Sé, o Largo de São Francisco, a Praça do Patriarca e a Rua Boa Vista - também vai passar por obras a partir de janeiro. O piso de pedras portuguesas será trocado por um calçamento de concreto, a exemplo do que ocorreu na Avenida Paulista. “Deve ser um dos locais da cidade com maior índice de quedas”, disse o secretário, ao justificar a ação.
Em novembro, o Tribunal de Contas do Município (TCM) fez recomendação para que a Prefeitura fotografasse a manutenção de buracos e calçadas, antes e depois da obra, para evitar que pagasse por serviço não realizado.
