Caixa abrirá contas para imigrantes

Secretaria de Direitos Humanos da capital articula com a Federação Brasileira de Bancos a flexibilização para imigrantes abrirem contas em toda rede bancária do Brasil

Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

02 de outubro de 2013 | 02h41

Atualizada às 15h27

A comoção causada pelo assassinato do garoto boliviano Bryan Yanarico Capcha, de 5 anos, em São Mateus, zona leste de São Paulo, em junho, motivou a articulação de um acordo entre a Caixa Econômica Federal e a prefeitura da capital para facilitar a abertura de contas bancárias para imigrantes do Mercosul. "Os bolivianos tinham muita dificuldade para comprovar residência na hora de abrir conta. Com isso, eram obrigados a guardar o dinheiro em casa e se tornavam alvo de assaltos", disse ao Estado Rogério Sottili, secretário de Direitos Humanos da capital.

A família de Bryan vivia havia seis meses no Brasil quando ocorreu o crime. A casa dos pais do garoto, que trabalhavam em um ateliê de costura, foi invadida por bandidos em busca de dinheiro vivo. "A casa da família do Bryan foi assaltada quatro vezes, provavelmente pelas mesmas pessoas. Eles já sabiam que o dinheiro estava ali", completou o secretário.

Pelo acordo, que deve ser assinado na próxima sexta-feira (04) durante uma cerimônia na sede da prefeitura, os estrangeiros do Mercosul terão que apresentar apenas o CPF e o protocolo com o pedido do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) para abrir a conta na Caixa. O RNE é concedido pela Polícia Federal e, em tese, deveria ser entregue alguns meses após o pedido, mas na prática demora muito, mais de um ano, o que cria a situação de vulnerabilidade dos imigrantes. Inicialmente o RNE é provisório, com validade de 2 anos, podendo ser renovado definitivamente.

O acordo foi costurado nos últimos 2 meses pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e pela Caixa. Pela regra atual, o imigrante precisa de comprovante de residência e do registro em mãos. Segundo a secretaria, a medida beneficiará mais de 400 mil imigrantes.

Com a mudança, o banco aceitará como comprovante de residência o cadastro no Sistema Nacional de Cadastramento de Registro de Estrangeiros (Sincre), que é feito na Polícia Federal quando o imigrante chega ao País. Os estrangeiros do Mercosul também terão acesso ao micro crédito e à caderneta de poupança .

A abertura da conta bancária também facilitará a remessa de dinheiro para o exterior. A Secretaria de Direitos Humanos da capital articula com a Federação Brasileira de Bancos a expansão do acordo para a rede bancária nacional. A Caixa também planeja abrir uma agencia bilíngue na Avenida Celso Garcia, ao lado da Rua Coimbra (local de grande concentração da comunidade boliviana), com funcionários preparados para atender a população.

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