Cai reconhecimento voluntário de paternidade em SP

Em 2014, houve apenas 2.127 casos, ante 4.498 em 2008; programa do TJ localiza crianças que não têm registro de pais

ISABELA PALHARES, O Estado de S. Paulo

08 de agosto de 2015 | 03h00

O número de pais que reconheceram voluntariamente a paternidade dos filhos caiu pela metade em seis anos, segundo dados do programa Paternidade Responsável do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em 2008, quando o projeto teve início, 4.498 pais fizeram o reconhecimento dos filhos. Em 2014, foram apenas 2.127. 

A professora Larissa Correa dos Santos, de 28 anos, não conseguiu que o pai do seu filho, de 2 anos, o reconhecesse voluntariamente e a saída foi o processo judicial. “É muito triste que tenha que ser dessa forma. Ainda bem que meu filho ainda é pequeno e não entende a situação, espero que até ele crescer isso tudo esteja resolvido.”

O programa do TJ-SP foi desenvolvido para ajudar situações como a de Larissa. Além de auxiliar na localização paterna, o programa também facilita o processo para os pais que querem reconhecer voluntariamente a paternidade. A juíza Ana Luiza Villa Nova, da corregedoria do Tribunal, disse que a ideia surgiu quando ela percebeu que muitas crianças deixavam de ter o nome do pai nos registros por falta de informação. 

“A legislação prevê que os cartórios devem questionar se a mãe quer indicar o possível pai para que seja feita a localização e muitas vezes isso não é feito. Também vi que às vezes o pai tinha até contato com a criança, queria fazer o reconhecimento, mas não fazia por não entender como funcionava o processo e por ter de pagar taxa no cartório”, contou a magistrada.

O programa faz a localização das crianças que não têm o registro dos pais por meio das escolas pública. No ano passado, foram identificadas 57.741 alunos nessa situação. Depois do levantamento, as mães ou responsáveis são contatados para informar se têm interesse em localizar o possível pai. 

“No começo, as mães têm um pouco de vergonha e até mesmo preconceito. Mas algumas percebem que é importante para a criança ter esse reconhecimento, essa identificação com o pai”, disse Ana Luiza. Quando o homem localizado não quer fazer o reconhecimento, é feito um processo judicial em que a família é encaminhada para exame de DNA. No ano passado, foram 1.545 casos de investigação de paternidade.

Ligação. João Marcos de Freitas, de 34, decidiu que queria ser reconhecido formalmente como o pai do seu enteado no ano passado quando o menino aos 12 anos começou a adotar na escola o seu sobrenome. “Conheci a mãe dele quando ele tinha oito meses de idade, eu sou o pai dele. Nós temos muitas coisas em comum, mais do que tenho com meu filho biológico, mas vi que ele precisava de mais essa ligação comigo”.

A família entrou com um processo na Justiça e o menino, que tem o registro do pai biológico, poderá ter o reconhecimento de dois pais. 

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