Caçambas tiram o sono do paulistano

Restrição ao trânsito de caminhões empurra a retirada de entulho para a madrugada, sem que Prefeitura fiscalize ruído do serviço

GIO MENDES, TIAGO DANTAS / JORNAL DA TARDE, O Estado de S.Paulo

15 Novembro 2011 | 03h03

A remoção de caçambas carregadas com entulho durante a madrugada tem tirado o sono de moradores de São Paulo. Eles reclamam do barulho feito pelos caminhões, que são autorizados pela Prefeitura de São Paulo a circular nos bairros residenciais entre 21h e 5h. Hoje não há qualquer restrição para os ruídos provocados pela retirada das caçambas nesse horário.

Como nenhum órgão municipal pode punir as empresas que transportam caçambas por causa do barulho, só resta aos moradores a alternativa de esperar o término da remoção, que pode levar até uma hora, para voltar a dormir. Ou entrar na Justiça para garantir o direito de uma noite sem perturbação.

Moradores dos Jardins reclamam do barulho causado pelas empresas de remoção de caçambas durante a madrugada. "O barulho é terrível e bem na hora em que todo mundo está dormindo", reclama a aposentada Helena Barros, de 72 anos, que precisou recorrer a calmantes há duas semanas para conseguir pegar no sono. Moradora da Alameda Franca, ela afirma que tem sofrido com a reforma de um apartamento na vizinhança. "De dia, é o barulho da obra. À noite, é a caçamba. Não vejo a hora de acabar essa obra."

Governanta de uma família que vive na Alameda Joaquim Eugênio de Lima, Eliete Silva de Carvalho, de 41 anos, lembra que o estrondo provocado pelo choque da caçamba no asfalto já a acordou mais de uma vez. "O trabalho dura meia hora. O problema é que eles não fazem só o barulho com a caçamba. Funcionários ficam falando alto, é uma bagunça danada. E o pior é que não tem nem pra quem reclamar porque a reforma é de um vizinho e é melhor não arrumar briga", relata Eliete.

Empresários do ramo de remoção de entulho se defendem argumentando que só conseguem fazer o trabalho à noite. Além da restrição da circulação dos caminhões que carregam as caçambas, eles reclamam do excesso de trânsito no caminho até o aterro sanitário. Funcionários das empresas contam que já foram até agredidos por moradores descontentes com o barulho causado por seu trabalho.

Segundo o Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb), órgão da Prefeitura responsável pela fiscalização das caçambas, as empresas são orientadas a tentar fazer o mínimo de barulho ao remover os equipamentos das vias públicas. Mas essa recomendação é difícil de ser seguida, pois o motorista precisa pisar fundo no acelerador para acionar o guincho que ergue as caçambas até o veículo. "Uma vez acordei pensando que o alarme de uma casa vizinha tinha disparado. Mas era o alarme da ré do caminhão", disse o comerciante Marcos Oliveira Godoy, de 48 anos, morador de Perdizes, na zona oeste.

Quem liga para o telefone 156, da Prefeitura, é orientado a procurar a empresa responsável pela caçamba para reclamar. O Programa do Silêncio Urbano (Psiu) não atende esse tipo de queixa, pois só fiscaliza ruídos emitidos em locais fechados. A Prefeitura não informou quantas reclamações recebe de barulho provocado por caçambas.

Fiscalização. O advogado Adib Sad, presidente da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse que a Prefeitura é, sim, responsável por resolver esse problema. "Não há órgão para fiscalizar, mas há código de postura do Município sobre silêncio. Há um nível máximo de ruídos que pode ser feito em determinado horário. O cidadão tem de fazer requerimento por escrito na Prefeitura, reclamando do barulho feito pelas caçambas. Se a Prefeitura disser que não tem estrutura para fiscalizar, problema é dela. Nesse caso, o cidadão pode entrar na Justiça com mandado de segurança contra a Prefeitura por omissão. E ela terá de arrumar um jeito de fiscalizar."

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