JF Diorio/Estadão
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Cabo que matou adolescente em Santo André é indiciado por homicídio culposo

Polícia Civil indiciou PM, mas disse que não houve intenção de matar o adolescente de 14 anos, o que causou indignação em parentes da vítima. Letalidade policial foi recorde no Estado em 2017

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

19 Junho 2018 | 21h27

SÃO PAULO - O cabo da Polícia Militar Alécio José de Souza, que matou o adolescente Luan Gabriel Nogueira de Souza, de 14 anos, durante uma ação policial foi indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A decisão da Polícia Civil pelo indiciamento com base em um crime menos grave, em comparação ao homicídio doloso (com intenção de matar), causou indignação de parentes da vítima. O PM permanece afastado do serviço operacional.

+ Morte de adolescente pela PM em Santo André indigna parentes da vítima

A Polícia Civil de Santo André encerrou em maio o inquérito sobre a morte de Souza, com o indiciamento de um dos dois pms que participaram da ocorrência. Os policiais buscavam, no Parque João Ramalho, em Santo André, suspeitos de ligação com o roubo de uma moto, quando chegaram a uma viela onde estava o adolescente e atiraram, matando-o por engano, segundo acreditam os parentes, que sustentam que o jovem nada tinha a ver com o crime investigado pelos agentes.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou nesta terça-feira, 19, que além do inquérito na Polícia Civil, o cabo também foi indiciado em um inquérito policial militar, remetido à Justiça Militar. O inquérito civil será analisado pelo Ministério Público, que decidirá sobre a oferta de uma denúncia à Justiça. Caso seja mantido o entendimento da polícia sobre o caráter culposo do homicídio, o cabo não será levado para um tribunal do júri e terá a pena decidida por um juiz. 

“É uma afronta considerar que um tiro na nuca é algo culposo. Culposo teria sido se ele tivesse disparado sem querer, mas não foi o caso. Agora, ele nunca vai responder preso e a pena é baixíssima. Os parentes estão indignados”, disse o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e que acompanha o caso desde o início das investigações.

Letalidade

Em Santo André, a Secretaria da Segurança registrou, segundo levantamento do Instituto Sou da Paz, 32 mortes decorrentes de oposição à intervenção policial, como é chamada as mortes durante operações policiais, em 2017. No mesmo ano, 37 homicídios dolosos foram registrados. É a maior proporção de letalidade policial comparada com os homicídios dolosos entre todas as cidades do Estado de São Paulo, que teve, em 2017, o maior número de mortes praticadas por policiais desde 2001

A reportagem questionou a Secretaria sobre as medidas adotadas para reduzir a letalidade policial, mas não houve resposta. O Estado revelou que em 2017 o Secretário da Segurança, Mágino Alves Barbosa Filho, premiou integralmente os policiais com o pagamento do bônus para a categoria, quando a lei permitia que ele aplicasse um desconto em caso de aumento na letalidade policial. 

O caso

De acordo com o boletim de ocorrência do caso, os policiais Adilson Antonio Senna de Oliveira e Alécio José de Souza realizavam patrulhamento no Parque João Ramalho, em Santo André, na Região Metropolitana, após o registro de furto de uma motocicleta do pátio da prefeitura da cidade. Na Travessa 7 da Rua Paraúna teriam visualizado jovens desmontando o veículo em questão, momento em que esses suspeitos trocaram tiros com a guarnição e fugiram.

Na delegacia, os dois PMs disseram que um dos suspeitos, que aparentava ter 20 anos, empunhava um revólver calibre 38. “Do embate, o indivíduo Luan Gabriel Nogueira de Souza foi alvejado aparentemente por um disparo na altura da cabeça. Apesar do socorro acionado, foi constatado o óbito no local. Nenhuma arma de fogo foi localizada em posse do falecido, a qual possivelmente estava em posse de um dos desconhecidos que logrou êxito na fuga”, descreveu o boletim de ocorrência.

A versão apresentada pelos policiais foi contestada pela família. Segundo narram os parentes, Luan saiu de casa, localizada numa travessa próxima, instantes antes para ir ao mercado comprar bolachas com um troco que havia ganhado da mãe de um amigo. Ao passar pela viela, cumprimentou os colegas ali e foi surpreendido com o disparo do policial, que teria entrado no local atirando. Testemunhas relataram à família que viram o momento em que o policial se aproximou do corpo e fez disparos na direção em que estava originalmente, com a suposta intenção de forjar o tiroteio. 

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