Burocracia prende menino haitiano em abrigo de SP

Vítima de quadrilha de tráfico de pessoas, garoto de 13 anos foi encontrado em estação do metrô de São Paulo há um ano e meio

Lisandra Paraguassu, O Estado de S.Paulo

23 de junho de 2011 | 00h00

Encontrado no metrô de São Paulo há um ano e meio, um menino haitiano de 13 anos se transformou em vítima da burocracia internacional. Retirado do Haiti com a promessa de que reencontraria a mãe na Guiana Francesa, a criança caiu nas mãos de traficantes de pessoas. Agora, a criança não consegue passaporte haitiano nem visto francês, apesar dos esforços brasileiros.

Responsável pelo caso há um ano, o juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Penha, Paulo Fadigas, já determinou a reintegração do menino à mãe, mas a decisão não teve efeito. O passaporte para estrangeiros feito no Brasil não é aceito pela França, que por isso diz que não pode dar visto para o garoto. A mãe do menino está impedida de deixar a Guiana Francesa, por estar em situação irregular.

O Haiti não concedeu um passaporte, porque alega que o menino não tem documentos. "Fizemos um exame de DNA e comprovamos que ele é filho de Dieula Goin, haitiana, mas até agora não havia sido suficiente", disse Fadigas. "Na semana passada, a embaixada em Brasília nos informou que vai conceder o passaporte, mas ainda deve demorar."

Segundo o embaixador do Haiti, Idalbert Pierre-Jean, a resposta deve levar pelo menos duas semanas; só depois será possível pedir passaporte. "Mandamos tudo para o Haiti e pedimos que, por ser um caso humanitário, se faça o possível para que o menino saia dessa situação."

Mesmo que o passaporte seja concedido, o visto francês não será dado a menos que a mãe consiga a regularização. Ela obteve só um recibo afirmando que ela havia entrado com um pedido para a carta de permanência. Há algumas semanas, otimista, Dieula mostrou ao juiz o que considerava já ser sua carta de permanência, mas era apenas o recibo. "Quando ela se deu conta de que ainda demoraria, chorou muito", conta Fadigas. "Ela também não pode pedir a reunião familiar porque não está legalizada."

O fato de Dieula não ter pedido reunião com o filho é usado pela embaixada da França como um dos motivos para não acelerar a permissão de entrada da criança. A embaixada francesa admite que, mesmo depois da regularização, pode levar até um ano e meio para que chegue a permissão de entrada na Guiana. "O bem estar da criança é muito importante para o governo da França. É preciso analisar se a família tem condições de receber essa criança", disse ao Estado o conselheiro de imprensa da embaixada em Brasília, Stephane Schorderet.

Espera. As confusões burocráticas prendem o menino em um abrigo para crianças abandonadas. Fadigas diz que é clara a falta que o garoto sente da mãe, apesar de frequentar a escola, ter acesso a assistência médica e psicológica.

A cada 15 dias a criança conversa com Dieula por meio de videoconferência. Mas já precisa de um tradutor, porque não fala mais creole, só português. Tímido, ele tem dificuldade de se integrar.

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