Burocracia atrasa em 10 meses volta de menino para a Guiana

O garoto Pierre (nome fictício), de 15 anos, brigou com a família e fugiu de casa. Saiu de Caiena, capital da Guiana Francesa, no início do ano passado e chegou a São Paulo em abril. Veio sozinho. A viagem de quase 4 mil quilômetros nem foi tão difícil, apesar de o garoto não ter documentos verdadeiros nem dinheiro. Duro mesmo foi suportar a burocracia e a lentidão do poder público, que precisou de dez meses para enviar o garoto de volta à sua cidade.

TIAGO DANTAS, O Estado de S.Paulo

05 Março 2012 | 03h02

Durante praticamente toda sua estada em São Paulo, Pierre ficou em um abrigo para menores mantido pela Prefeitura na zona sul. No início de fevereiro, soube que embarcaria para Caiena no dia 6. Mas a viagem teve de ser adiada. O governo municipal esqueceu de comprar a passagem do garoto - embora tenha gasto, no fim de janeiro, R$ 7.966,23 com tíquetes de avião e três diárias e meia para dois guardas-civis que o acompanhariam.

Sem que a Prefeitura se manifestasse sobre a passagem do adolescente, um empresário da zona sul resolveu doar o dinheiro. Com os dois GCMs, Pierre chegou ao Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, às 8h do dia 13. Antes de entrar no avião que o levaria para casa, porém, mais um contratempo: funcionários do aeroporto notaram que Pierre não tinha tomado as duas doses da vacina contra febre amarela, requisito para a viagem.

Mais uma vez, a sorte do jovem estrangeiro dependia da boa vontade de um ou outro servidor público. Os guardas-civis que estavam com ele conseguiram resolver o impasse, e a vacina foi tomada - a recomendação, porém, é que seja aplicada dez dias antes da viagem.

"Me deu vergonha de ser adulto nesse caso", desabafa o juiz Yassin Ahmed, da Vara da Infância e Juventude de Santo Amaro, que cuidou da repatriação de Pierre. "Tinha hora que o garoto olhava para a gente como se estivesse pensando: 'Consegui vir sozinho da Guiana para cá, e esse monte de adulto não consegue me mandar de volta?' Como pode?" Sensibilizado com o caso, o próprio juiz Ahmed ajudou a encontrar um interessado em pagar a passagem do garoto.

Segundo o juiz, a Prefeitura deveria ter bancado a viagem por ser a autoridade mais próxima da criança. Ex-integrante do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o advogado Carlos Abrão diz que a responsabilidade para repatriar um estrangeiro cabe ao Ministério da Justiça. "O garoto não tinha autorização para entrar no País e estava só. Logo, teria de voltar", explica. "A responsabilidade é do governo federal."

Procurada, a administração municipal não respondeu por que deixou de pagar a passagem de Pierre, nem por que ele não tomou a vacina. Disse apenas que "o jovem foi acompanhado por dois guardas-civis, que foram treinados para esta ação e cumpriram a missão". Sobre a demora para autorizar a viagem, o juiz Ahmed explica que o Consulado francês emitiu um passaporte para Pierre em julho. Em setembro, toda a parte judicial e da Polícia Federal estava resolvida. Faltava só comprar a passagem e autorizar a viagem. Por problemas com a família, Pierre foi mandado a um abrigo de adolescentes em Caiena.

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