Brecha em nova lei faz ruas fechadas com cancela e guarita se multiplicarem

Em vários bairros de SP, associações de moradores controlam o acesso de pedestres e carros até em vias com saída para os dois lados

DIEGO ZANCHETTA, RODRIGO BURGARELLI, O Estado de S.Paulo

19 Agosto 2012 | 03h02

Concebida em 2009 para disciplinar o fechamento de ruas sem saída em São Paulo, a Lei Municipal 15.002 teve efeito reverso. Brecha na legislação que permite fechar "travessas com características de ruas sem saída" fez multiplicar as vias obstruídas com cancelas e guaritas no meio de áreas residenciais da cidade.

Da Vila Madalena ao Alto da Boa Vista, associações de moradores passaram a controlar o acesso de pedestres e carros em ruas e avenidas com saída para os dois lados, que, pela lei anterior, não poderiam ser fechadas.

No Planalto Paulista, por exemplo, um quarteirão inteiro com 34 casarões em três ruas diferentes - Arapurú, Uaimaré e Araúna - foi totalmente fechado com portões de ferro. Com jabuticabeiras, calçadas bem ajardinadas e controle de quem entra e sai, a quadra se tornou um oásis bem ao lado da Avenida 23 de Maio e do Aeroporto de Congonhas, em uma das regiões mais movimentadas da zona sul.

Moradores citam a segurança como principal motivo para instalação de cancelas. No Alto da Boa Vista, também na zona sul, até uma avenida com saída para os dois lados, chamada Luís Martins de Araújo, foi obstruída com guaritas. Na mesma região, parte da Rua Canumá virou horta comunitária dos moradores.

A brecha também passou a ser usada por prédios que transformaram vias públicas em espaços exclusivos dos moradores. A Rua Marcos Mélega, uma travessa no Alto de Pinheiros, na zona oeste, por exemplo, virou estacionamento para convidados de um condomínio de luxo, com vagas marcadas com tinta no asfalto. Isso apesar de ter saída para uma avenida movimentada e ficar ao lado da Marginal do Pinheiros.

"Nós fizemos o ajardinamento da rua, plantamos árvores. A rua faz parte do condomínio", defende o advogado Túlio Marchesi, de 61 anos. Ao lado, a Rua Visconde de Maracaju está camuflada - grandes vasos de plantas bloqueiam o acesso de veículos estranhos, deixando-a como um bulevar dos prédios vizinhos.

Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, as ruas do Planalto Paulista e a Visconde de Maracaju já estão com processo em análise. Pela lei, enquanto isso elas podem ser fechadas. Mas não consta solicitação para as Ruas Marcos Mélega e Canumá nem para a Avenida Luís Martins de Araújo. Fiscais devem visitar as ruas nesta semana para ver se há irregularidades.

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