Brasileiro condenado à prisão perpétua

Ele estuprou uma menina de 4 anos na cidade suíça de Lucerna em 2002 e ontem teve último recurso rejeitado por autoridades do país

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

27 de maio de 2011 | 00h00

A Justiça suíça condenou à prisão perpétua um brasileiro de 30 anos, acusado de estuprar uma menina de 4 anos na cidade de Lucerna, em 2002. O brasileiro, que não teve seu nome divulgado, apelou em diversas instâncias. Mas ontem o Tribunal Federal da Suíça rejeitou seu último recurso.

Segundo a Justiça, no dia do crime ele havia marcado encontro com um traficante de drogas na cidade de Lucerna. Ao chegar ao local marcado, tocou a campainha do apartamento errado. Invadiu o local e espancou uma mulher de 77 anos até deixá-la inconsciente. No apartamento estava sua neta, de 4 anos, que foi estuprada.

Graças a um teste de DNA, o brasileiro foi identificado e logo detido pela polícia local. Em seu primeiro julgamento, foi condenado à prisão perpétua e apelou da decisão. A defesa conseguiu que ele tivesse a pena reduzida para apenas 7 anos. Além disso, foi obrigado a seguir um tratamento psicoterapêutico na Suíça em 2007.

Três anos depois, os médicos que acompanhavam o brasileiro avaliaram que ele era "incurável de seus distúrbios" e não adiantaria mudar o tratamento. Isso porque o brasileiro mudava de personalidade constantemente, não tinha nenhuma motivação para superar os problemas e foi considerado "incapaz de viver em grupo". Baseado neste diagnóstico, os médicos concluíram que o tratamento não teria chance de dar resultado. Assim, o caso foi remetido à Justiça.

Procurado, o Itamaraty não quis dar detalhes sobre o brasileiro, nem sobre o processo.

Pesquisa. Em março de 2008, o Ministério das Relações Exteriores constatou que o número de brasileiros presos no exterior havia aumentado mais de quatro vezes em dez anos. Até o início de 2007, 4.020 cidadãos do Brasil cumpriam pena em regime fechado em outros países. O número supera em 336% os 921 registros de 1996. A população carcerária deve ser ainda maior, já que nem todos os governos fornecem essas informações e nem todos os detentos autorizam divulgar sua nacionalidade. O Itamaraty relaciona o crescimento ao aumento da imigração.

Um dos casos mais rumorosos é o de Ricardo Azevedo Souza Costa, de 39 anos, preso preventivamente nos Estados Unidos há mais de dois anos, sem previsão para ser julgado. Ele nega a acusação de ter molestado os filhos. Para responder em liberdade, teria de pagar US$ 75 milhões de fiança. Segundo a defesa, o julgamento deveria ter ocorrido cinco meses após sua detenção.

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