Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo

Taxa de ocupação dos presídios é de 1,65 preso por vaga, atrás somente da Bolívia

Mariângela Gallucci / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 de setembro de 2010 | 00h00

Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informam que o Brasil tem a terceira maior população carcerária de todo o mundo, com 494.598 presos. Com essa marca, o País fica atrás apenas dos Estados Unidos, que tem 2.297.400 presos, e da China, com 1.620.000 encarcerados.

Nos últimos cinco anos, houve um crescimento de 37% no número de presos do País. Do total da população carcerária, 44% ainda são presos provisórios, ou seja, esperam o julgamento de seus processos.

"O uso excessivo da prisão provisória no Brasil como uma espécie de antecipação da pena é uma realidade que nos preocupa. Os juízes precisam ser mais criteriosos no uso da prisão provisória", reconheceu o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Luciano Losekann.

Outro dado considerado preocupante pelo CNJ é a superlotação dos estabelecimentos prisionais do País. A taxa de ocupação dos presídios é de 1,65 preso por vaga. O Brasil fica está atrás somente da Bolívia nesse item, que tem uma taxa de 1,66. "A situação nos presídios levou o Brasil a ser denunciado em organismos internacionais. Falta uma política penitenciária séria", observou Losekann.

Por causa da falta de vagas nas unidades prisionais, 57.195 pessoas estão cumprindo pena em delegacias, que não contam com infraestrutura adequada. Uma das ações prioritárias estabelecidas neste ano para o Judiciário pelos 91 presidentes de tribunais é a de reduzir a zero o número de presos em delegacias.

Tráfico. Ao traçar o perfil dos detentos, Losekann destacou que o tráfico responde por 22% dos crimes cometidos pelos presidiários. Entre as mulheres, esse índice sobe para 60%.

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