Brasil não tem como evitar tragédias, diz documento oficial

País admitiu à ONU que não dispõe de sistema de alerta a comunidades em área de risco nem fez ações de prevenção

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

17 Janeiro 2011 | 00h00

O governo brasileiro não tem sistema para alertar populações em risco sobre desastres, nem preparar as comunidades. O reconhecimento da falência da Defesa Civil faz parte de documento enviado pelo Brasil à Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro. Parte das informações foi publicada na edição de domingo do Estado. Mas um segundo capítulo, divulgado ontem, aponta que as falhas são ainda mais profundas e o Brasil deixa de cumprir muitas das recomendações feitas pela ONU em 2005 para reduzir impactos de desastres naturais.

Uma das principais é a criação de sistemas de alerta para indicar a comunidades em áreas de risco possíveis ameaças. Ao responder ao questionário, o Brasil deixou claro que esse projeto não havia sido implementado, que não há sistema de alerta funcionando, nem padrão sobre como comunicar riscos. Tampouco existe um mecanismo no País para informar sobre eventuais desastres e ameaças, como pede a ONU. Nem mesmo um site.

O governo admite que, no campo dos investimentos, como construção de estradas e barragens, não há exigências de redução de risco nas obras. No plano ambiental, por exemplo, não se verifica se as obras garantem o escoamento das águas em áreas potencialmente afetadas por enchentes. E não há garantias de que encostas serão reforçadas.

No campo da prevenção, o governo admitiu que não cumpre a recomendação da ONU de colocar nos currículos das escolas programas de conscientização e preparação, de fazer campanhas educativas da população e de treinar funcionários públicos.

Recursos. Dinheiro também é problema. Uma das ações sugeridas pela ONU era destinar "recursos adequados" aos planos de redução de desastres. O documento apresentado pelo Brasil admite que 0% do orçamento foi destinado a isso. E nenhum centavo seria usado para avaliar riscos em setores específicos, como transporte e agricultura.

A proporção da catástrofe que atingiu o Vale do Cuiabá, em Itaipava, provoca dúvidas sobre se era possível evitar tamanha tragédia. Em Petrópolis, o coordenador da Defesa Civil de Petrópolis (RJ), coronel Carlos Francisco de Paula, acredita que não. "Nada nos prepararia para o que vemos agora", diz, no trailer que serve hoje como ponto de partida para as equipes que partem rumo às áreas mais devastadas.

Ele conta que na terça-feira, recebeu, como recebe com frequência entre dezembro e março, um alerta de chuva moderada a forte do Sistema de Meteorologia do Rio de Janeiro. O boletim não informava, porém, o volume de chuva por distrito, ou seja, não se sabia que a enxurrada seria mais forte no Vale do Cuiabá. "Além disso, nós não repassamos todos os alertas que recebemos para a população, porque, como às vezes nem chove, eles começariam a ignorar nosso aviso", diz o coronel./ COLABOROU FLAVIA TAVARES

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