Bombeiros vetam 70% das boates em SP

Nos últimos dois anos, a corporação recebeu 636 pedidos de vistoria e só aprovou 194: licença deve ser renovada anualmente

Adriana Ferraz e Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

29 Janeiro 2013 | 02h04

Atualizada às 8h43

Nos últimos dois anos, o Corpo de Bombeiros vetou 7 de cada 10 pedidos para atestar a segurança de casas de shows, boates, salões de clubes e bufês, entre outros locais de festa na capital. A corporação recebeu 636 pedidos de vistoria sobre segurança contra incêndios no período, mas só aprovou 194. Os demais foram negados por apresentar falhas na execução do projeto contra incêndio ou permanecem em processo de revalidação.

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é emitido depois de os bombeiros checarem quesitos básicos de segurança contra incêndios, como saídas de emergência, elevadores, iluminação e presença de extintores (veja ao lado a simulação de um espaço que oferece condições ideais). O documento é uma das exigências da Prefeitura para emissão das licenças de funcionamento de um edifício e deve ser renovado anualmente.

O baixo porcentual de casas regularizadas é preocupante, segundo o major Marcel Casassa, chefe da Divisão de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros de São Paulo. E não se justifica pela falta de pessoal. "Pelo contrário, temos equipes suficientes para realizar vistorias em no máximo cinco dias a contar do pedido. As solicitações é que não ocorrem", diz.

Os bombeiros pretendem alterar as regras existentes hoje no Estado para tornar mais rígido o item que define os materiais permitidos em revestimentos de paredes e tetos de boates - usados normalmente em sistemas de isolamento acústico. O objetivo é passar a exigir dos responsáveis laudos que atestem que os produtos utilizados são resistentes ao fogo. Hoje, essa garantia é sinalizada apenas com a assinatura de um responsável técnico.

Para reverter o quadro, Casassa planeja ainda se reunir com representantes do Departamento de Controle de Uso de Imóveis (Contru) nesta semana em busca de uma medida que force os empresários a buscar a regularização de seus espaços. O departamento municipal também é responsável pela checagem dos itens de segurança nos chamados locais de reunião.

Medida parecida foi anunciada ontem pela Prefeitura. Após duas reuniões com representantes das secretarias de Governo, de Coordenação das Subprefeituras e do Contru (o prefeito Fernando Haddad, em visita oficial em Brasília, não compareceu), ficou acertado que os donos dos estabelecimentos que reúnem mais de 500 pessoas serão chamados para que sejam discutidas mudanças na legislação de segurança existentes hoje - avaliada como "moderna" por integrantes da administração municipal. A data das reuniões não foi divulgada.

Na capital, o AVCB não é o único documento exigido pela administração para conceder licença de funcionamento - projetos assinados por engenheiros e validados pelos bombeiros também são aceitos.

Licenças. A Prefeitura diz que, no ano passado, emitiu ou renovou "cerca" de 500 licenças de funcionamento para locais de grande reunião (com capacidade superior a 500 pessoas). O dado inclui também igrejas e demais locais de reunião.

Em nota, a administração municipal informou que "não se pode comparar a quantidade de AVCBs emitidos com a de alvarás, pois são documentos diferentes e desvinculados". A Prefeitura, no entanto, não soube informar quantas casas noturnas têm alvará atualmente na capital paulista. Ao todo, 19 funcionários cuidam da fiscalização desse setor.

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