Bolsas e auxílios sociais: veja os principais na cidade de SP

Apesar do alto número de beneficiados, programas de transferência de renda e assistência social ainda não tomam fatia grande do orçamento

Alexandre Bazzan, O Estado de S. Paulo

04 Fevereiro 2015 | 09h13

O Bolsa Família foi um dos centros do debate nas últimas eleições. Dilma Rousseff afirmava que a população corria risco de perder direitos caso Aécio Neves fosse eleito, enquanto o tucano defendia que o DNA do principal programa social do País estava ligado ao governo FHC. 

Para 2015, a cidade de São Paulo tem previsão de orçamento de R$ 51.393.748.121,00. Deste bolo, uma fatia de R$ 932.381.063,00 está programada para o Fundo Municipal de Assistência Social que, além de transferência de renda, ainda realiza outros projetos de auxílio à população como o PET - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil que monitora crianças e jovens em situação vulnerável. Veja abaixo os principais programas de São Paulo:

Para o economista e professor da Universidade de Brasília, Evilásio Salvador, é preciso analisar o orçamento como um todo. Segundo ele, a transferência de renda cumpre um papel importante na economia. "Você consegue inserir as pessoas em uma sociedade de consumo. Tem um efeito multiplicador", explica.

Salvador questiona isenções tributárias para grandes empresas e os juros altos. Ele acredita que é preciso haver um debate amplo sobre o orçamento público, e explica que o aumento de tributação não é a única saída para manter os programas assistenciais, mas também a diminuição dos juros da dívida pública.

O professor da FGV, e também economista, André Portela, diz que é preciso melhorar os gastos com políticas sociais. Ele explica que, apesar dos avanços, programas como o Bolsa Família não podem ser apenas mitigadores de pobreza, mas sim dar mais oportunidades de estudo e requalificação para que o beneficiário tenha autonomia e possa andar com as próprias pernas.

Ele também observa que os diferentes programas podem ter redundâncias e sobreposições. "Pode ocorrer desperdício dos recursos nesse sentido. É preciso melhorar os gastos com políticas sociais." 

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Paulo explica, por meio de assessoria de imprensa, que é possível que uma família receba mais de uma bolsa desde que ela se enquadre nos critérios de elegibilidade. Acontece que alguns benefícios são baixos, o que faz com que o beneficiário possa receber dois diferentes auxílios.

Algumas informações sobre as bolsas na cidade de São Paulo:

-Apesar de a prefeitura fazer o cadastramento dos diversos auxílios, programas federais e estaduais não afetam o orçamento municipal.

-Fundo de assistência social: do total do orçamento da prefeitura, cerca de 1,7% são destinados a esse fundo que divide a verba entre transferência de renda e demais ações assistenciais.

-Transcidadania: a bolsa que favorece travestis e transexuais em situação vulnerável deve gastar R$ 3 milhões em dois anos. Este valor representa 0,16% do Fundo de Assistência Social e 0,003% do total do orçamento municipal.

-O professor André Portela diz que estudos sobre o Bolsa Família mostram um impacto sobre força de trabalho contraditório. Logo, ainda não é possível afirmar que os benefícios sociais inibam a procura por trabalho.

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