'Bolsa' vende créditos para baratear IPTU em até 50%

Paulistano que não conseguiu acumular descontos do ISS pode comprar excesso gerado por empresas

28 de outubro de 2008 | 10h26

Paulistanos que querem pagar menos Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) podem comprar créditos do Imposto sobre Serviços (ISS) gerados no município pelo programa nota fiscal eletrônica. Esses créditos podem ser abatidos até o limite de 50% do IPTU e quem não tem esse benefício pode comprá-lo num site especializado na compra e venda de créditos de ISS, o Bolsa de IPTU. É um balcão de negócios para quem quer conseguir créditos e não acumulou notas fiscais eletrônicas necessárias durante o ano.   Veja também: Prazo para solicitar crédito de Nota Fiscal Paulista vai até dia 31   De acordo com Antonio Mouallem, sócio do "Bolsa de IPTU", os maiores valores são de empresas que não possuem débito de IPTU suficiente para usar todo o crédito de ISS. O site tem R$ 5 milhões em créditos de ISS a serem vendidos até o dia 25 de novembro.   Para comprar e vender os créditos de ISS é preciso fazer cadastro no site, gratuitamente. A Bolsa funciona há três anos. Neste ano, o contribuinte pode comprar os créditos também com cartão de crédito, e parcelar o pagamento em dez prestações. Pagamentos à vista conseguem créditos de 24%. Já o que for comprado no cartão obtém desconto de 18%. Os créditos são comprados com deságio de 38% pela Bolsa.   As negociações são feitas sem que compradores e vendedores tenham contato. O pagamento é realizado pelo comprador quando o negócio é fechado no site, por meio de cartão de crédito ou boleto bancário. Ele receberá os créditos adquiridos em fevereiro de 2009, quando a Prefeitura entrega os carnês do imposto. "Se por algum problema burocrático o crédito não for efetuado, devolvemos o dinheiro com correção ao vendedor", explicou Mouallem. Ao constatar que o crédito foi efetivado, a Bolsa paga o vendedor.   Para Nilton Cesar Pereira Santos, da gerência de Controle Financeiro do Metrus, Instituto de Seguridade Social dos funcionários do Metrô, o sistema é seguro e não há risco de perder dinheiro. Em 2007, Santos vendeu R$ 7 mil em créditos que sobraram após o pagamento do IPTU da sede da instituição, localizada na Alameda Santos, Cerqueira César, zona sul. "O saldo remanescente não podia ser usado. Fizemos pesquisa na Prefeitura, verificamos que é tudo legal e vendemos", contou. Já o administrador de empresas Francisco Carvalho comprou cerca de R$ 2 mil para abater o imposto de seu apartamento, no Alto da Lapa, zona oeste. "Foi um excelente negócio, consegui abater R$ 2 mil de um total de R$ 5 mil", disse.   O abatimento de até metade do valor do IPTU é um benefício criado por lei em São Paulo, tanto para empresas quanto pessoas físicas. Ao solicitar a NF-e em qualquer estabelecimento prestador de serviços, o consumidor acumula crédito que pode ser utilizado para abatimento do IPTU. Para conquistar o direito, o contribuinte deve reunir notas fiscais eletrônicas, se cadastrar no site da Prefeitura e fazer a inscrição.

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