BO na web faz crescer denúncia de intolerância

Além de racismo e homofobia, cidadãos podem relatar até inveja no site da polícia

ARTUR RODRIGUES, O Estado de S.Paulo

03 de setembro de 2012 | 03h04

A internet está ajudando a diminuir a subnotificação dos crimes de intolerância. Com a possibilidade de registrar ofensas raciais ou homofóbicas pela web, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) já recebeu 408 boletins de ocorrência neste ano, contra 176 no ano passado inteiro.

Sem fazer alarde, há cinco meses a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) passou a permitir a denúncia dos crimes de injúria, calúnia, difamação e ameaça pelo boletim eletrônico na internet.

Na motivação, além de raça, etnia e homofobia, é possível escolher até ciúme e inveja. "Quando a motivação é racial ou de homofobia, os boletins são encaminhados diretamente à Decradi", afirma a delegada Adriana Liporoni, coordenadora da Delegacia Eletrônica.

Com a novidade, na Decradi os BOs eletrônicos já são quase o triplo dos feitos pessoalmente. Desde 31 de março, quando passou a ser possível registrar esse tipo de crime pela internet, a delegacia já recebeu 298 BOs eletrônicos - 157 deles referentes à capital. No mesmo período, 110 pessoas prestaram queixa pessoalmente.

Facilidade. "Fica mais fácil denunciar. A pessoa senta e faz de casa, no próprio computador, o que se reflete no aumento do número de queixas", afirma o delegado Pascoal Ditura, titular do Decradi.

O delegado lembra que, para que seja aberto inquérito policial, a pessoa tem de ir depois à delegacia fazer representação contra a pessoa. Por lei, o prazo para que isso seja feito é de seis meses. Quando a vítima presta queixa pessoalmente, pode fazer a representação na hora ou voltar depois.

Agressão. A aposentada Rose Dias, de 58 anos, prestou queixa pela internet em 30 de junho. Durante uma discussão com um vizinho, ela foi chamada de "preta, "macaca" e "sapatona". "Me senti humilhada e chamei a polícia", afirma.

Ela conta que primeiro foi orientada por PMs a ir até a delegacia mais próxima. Mas lá, por problemas no sistema do distrito, lhe recomendaram prestar queixa pela internet. "Eu gostei do serviço. Ouviram minha versão e me chamaram lá (na Decradi)", diz.

O caso, que normalmente acabaria arquivado em um distrito convencional, foi parar na Decradi e virou inquérito policial. Segundo Rose, o homem que a agrediu verbalmente já prestou depoimento.

Movimentos anti-intolerância comemoram os BOs pela internet e o encaminhamento para a Decradi, onde os policiais são especializados em atender vítimas de preconceito. "Muitas pessoas que já foram vítimas de homofobia - até dos próprios policiais - agora podem prestar queixa pela internet", afirma o presidente da Associação da Parada Gay, Fernando Quaresma.

Quando há agressão, o comparecimento à delegacia para fazer BO continua sendo obrigatório.

Em números. De acordo com dados da Decradi, 17% dos casos registrados na delegacia em 2011 foram de lesão corporal dolosa. Os casos de injúria representaram 53%, seguidos por ameaça (20%), constrangimento ilegal (3%) e outros (7%).

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