BMW é condenada a pagar indenização à família do cantor João Paulo

Sertanejo morreu há 16 anos, depois de perder o controle do veículo que dirigia e capotar

Marco Antônio Carvalho, Especial para o Estado

29 de outubro de 2013 | 17h51

Dezesseis anos após o acidente automobilístico que matou o cantor João Paulo, a Justiça condenou a BMW a pagar indenizações por danos morais e pensões para a mulher e a filha do artista. A vítima conduzia um carro da empresa alemã quando perdeu o controle e capotou na Rodovia dos Bandeirantes. A montadora informou que irá apresentar recurso contra a decisão, proferida em 1.ª instância.

A decisão de condenação foi tomada pelo juiz Rodrigo Cesar Fernandes Marinho, da 4.ª Vara Cível de São Paulo. A sentença reverteu a visão anterior da Justiça, que havia absolvido a BMW de responsabilidades no caso em decisão de 2003, que foi anulada. Dessa vez, o Judiciário apontou a culpa da empresa e fixou indenização por danos morais em R$ 150 mil para cada parte - mulher e filha - e pagamento de pensão de dois terços da renda média do cantor na época do acidente; os valores passarão por correção monetária.

João Paulo formava dupla sertaneja com o cantor Daniel e morreu em pleno auge da carreira. A família acusou a empresa de falha: o pneu dianteiro direito da BMW modelo 328i teria estourado e feito o artista perder o controle, capotar e ter o veículo carbonizado. Estudos técnicos foram conduzidos para verificar a possilidade. "Não há como se descartar a possibilidade de defeito atribuído à fabricação da roda, do pneu ou do sistema de roda/pneu (...) que constituiu a causa inicial do acidente", lê-se na sentença do magistrado.

Mesmo com a decisão favorável, o advogado Edilberto Acacio da Silva, que representa a família do cantor, mostrou-se decepcionado com a demora na tramitação do processo. "Justiça que tarda não é Justiça. Compartilho dessa filosofia. A vitória não é saborosa nesse caso", disse. O advogado estima que o recurso possa levar cerca de três anos para ser apreciado no Tribunal de Justiça.

Para Edilberto, o valor pago pela empresa à família poderá ser milionário. O advogado fez estimativas de que a pensão, a ser paga retroativamente desde 1997, poderá ser mais que R$ 500 milhões. O valor foi atingido após estimativas de ganhos do cantor João Paulo no ano do acidente. A conta, no entanto, só será paga caso a condenação seja mantida pela Corte paulista.

Por meio de nota, a BMW do Brasil se manifestou de forma contrária ao entendimento do Judiciário. "A BMW do Brasil informa que não concorda com a decisão", declara a nota. A decisão de 1.ª instância deverá ser questionada por meio de de recurso de apelação junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, segundo informou a empresa. Um órgão colegiado de desembargadores deve reanalisar o caso. "Como de costume, a BMW do Brasil compromete-se a tratar do assunto com transparência", assegurou a montadora.

Mais conteúdo sobre:
BMWJoão Paulosertanejo

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.