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Blocos de carnaval de SP poderão captar dinheiro via Lei Rouanet

Mecanismo permite que empresas abatam de impostos valor investido em patrocínios culturais e já é usado por escolas de samba

Por Fabio Leite
Atualização:

SÃO PAULO - Os blocos de carnaval de rua de São Paulo vão poder, pela primeira vez, captar recursos via Lei Rouanet, do Ministério da Cultura (MinC), para financiar seus desfiles em 2018. 

Superlotação. Em 2015, Sumaré recebeu foliões na apresentação do Sargento Pimenta Foto: WERTHER SANTANA/ESTADÃO

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+++ Doria quer pôr carnaval de blocos na 23 de Maio

O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 28, pelo vice-prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), durante a primeira reunião da Prefeitura com os blocos de carnaval para organizar a edição do ano que vem.

A captação via Lei Rouanet, que permite que empresas abatam de impostos o valor investido em patrocínios culturais, já é utilizada por escolas de samba e grandes blocos fora de São Paulo, como o Galo da Madrugada, em Pernambuco.

Segundo Covas, a Prefeitura negociou com o MinC para que os blocos paulistanos também possam buscar patrocínio de empresas por meio de lei federal de incentivo. 

"O que nós queremos é ter um carnaval ainda melhor do que tivemos neste ano e, para isso, estamos buscando multiplicar a capacidade de financiamento sem utilizar os recursos da Prefeitura", disse o vice-prefeito.

Neste ano, a Prefeitura obteve um patrocínio de R$ 15 milhões da Ambev para o carnaval de rua, que reuniu mais de 400 blocos. Segundo a gestão João Doria (PSDB), o patrocínio permitiu que pela primeira vez nenhum centavo de dinheiro público fosse gasto com a infraestrutura dos blocos.

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Prazo apertado

Embora tenham elogiado a iniciativa, os blocos não se mostraram entusiasmados com a possibilidade de captar recursos já para o carnaval do ano que vem por causa do prazo final para apresentar os projetos no Ministério da Cultura, a sexta-feira da semana que vem, 6 de outubro. 

"É um prazo muito curto e a gente sabe que sabe que existe uma burocracia muito grande no ministério. Muitos blocos não têm CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), estatuto e nem sabem como fazer isso", disse Jorge Garcia, que há 16 anos comanda o bloco Amigos da Vila Mariana.

"É importante isso estar na pauta, mas o carnaval de rua de São Paulo, em sua maioria, é feito artesanalmente. Contar com a Lei Rouanet é uma realidade um pouco distante", disse Alê Youssef, do bloco Acadêmicos do Baixo Augusta. 

Nesta quinta, dezenas de representantes de blocos foram a uma reunião na Prefeitura apresentar propostas para o carnaval de 2018. Houve cobrança por melhoria na infraestrutura dos blocos que desfilam em bairros da periferia, pedidos de garantia de roteiro dos blocos tradicionais e liberação para que os blocos possam ter seus próprios patrocinadores, sem sofrerem sanções por causa do patrocinador master do evento.

Trajeto

Para 2018, a gestão Doria estuda abrir a Avenida 23 de Maio, o Corredor Norte-Sul, para receber os grandes blocos de fora de São Paulo ou novos grupos que queiram desfilar na cidade. Outro endereço analisado é a Avenida Tiradentes. Ainda não houve definição sobre o trajeto.

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"A Prefeitura tem todo o direito de abrir novos trajetos desde que não iniba os trajetos tradicionais já existentes e que não inflacione o pré-carnaval, porque a gente sabe que a maioria dos blocos de fora de São Paulo quer vir para cá no pré-carnaval", disse Alê Youssef, do Baixo Augusta.

"Nosso bloco sai há 70 anos pelas mesmas ruas do Bexiga. Não podemos abrir mão dessa tradição, o trajeto é intrínseco ao bloco", disse Carlos Gonçalves, do Bloco dos Esfarrapados.

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