Bilhete único de deficiente agora sairá mais fácil

Laudos médicos apresentados pelos próprios portadores de deficiência física ou mental serão suficientes para que obtenham passe livre no metrô e nos ônibus da capital. A decisão foi divulgada ontem pela Defensoria Pública do Estado, que promoveu com o Ministério Público Estadual um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a São Paulo Transporte (SPTrans) para tornar o procedimento mais rápido e menos burocrático.

William Cardoso, O Estado de S.Paulo

19 Maio 2011 | 00h00

Portadores de deficiência reclamavam que eram obrigados a apresentar laudos emitidos apenas por Unidades Básicas de Saúde e muitos tinham o Bilhete Único Especial indeferido. Após muitas denúncias, a Defensoria propôs ação civil pública no fim de 2009 para reduzir as exigências ao que prevê a lei municipal.

A SPTrans se comprometeu a dar a resposta sobre um pedido em até 20 dias. E, se o benefício for negado, o cidadão poderá pedir reconsideração. "O acordo foi melhor do que o esperado", diz o defensor Luiz Rascovski. O interessado poderá ainda revalidar o pedido sem reapresentar laudos.

Sem greve

Trabalhadores das empresas de ônibus de SP aceitaram 8% de aumento salarial e cancelaram protestos previstos para ontem. Anteontem, uma greve-surpresa

prejudicou 1,5 milhão de pessoas.

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