Bienal tem contas liberadas e poderá realizar exposição

Justiça dá liminar em favor da fundação, que não precisará mais do MAM para viabilizar a 30ª edição da mostra internacional de artes

CAMILA MOLINA, O Estado de S.Paulo

23 Março 2012 | 03h06

O Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo concedeu ontem liminar para que a Fundação Bienal de São Paulo tenha as contas desbloqueadas e possa realizar a 30.ª Bienal de Artes, prevista para setembro. As contas estavam congeladas desde 2 de janeiro, quando a entidade entrou na lista de inadimplentes do Ministério da Cultura (MinC).

"Houve um consenso dos juízes, tendo em vista a importância pública de se realizar o evento", disse Salo Kibrit, que integra a diretoria da Bienal. Com a decisão, não será mais necessário transformar o Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo em proponente legal do evento, como o MinC havia definido nesta semana - seria uma manobra para viabilizar a Bienal.

O despacho judicial de ontem tem como relator para acórdão o juiz Claudio Santos - o processo estava no gabinete do desembargador federal Carlos Muta, no TRF de São Paulo.

O recurso apresentado pela Fundação Bienal ainda compreende outras questões, como a soma dos valores dos convênios questionados, que a entidade pede para ser revista. No entanto, até agora, ocorreu a decisão pelo "parcial provimento" ao tema do desbloqueio das contas da instituição paulistana.

"Em face desse ocorrido, ficaram prejudicadas as propostas do MinC, perdeu-se o objeto", afirma Salo Kibrit. "Com a liberação das contas, a Bienal fica normal e pode realizar a 30.ª mostra", continua o diretor.

Captação. Kibrit se refere ao fato de que a fundação agora está apta a captar os recursos para o evento, que tem orçamento entre R$ 20 milhões e R$ 21 milhões aprovado pela Lei Rouanet - do montante, R$ 12 milhões já estavam captados. Apesar da liminar, há a possibilidade de a União recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A entidade entrou na lista de inadimplentes do MinC por questionamentos da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre convênios firmados entre 1999 e 2007 (veja abaixo). A atual diretoria, eleita em 2009, pleiteia ainda que a análise desses convênios seja refeita. Enquanto isso, a fundação prepara a prestação das contas questionadas.

O MinC foi procurado ontem, mas não se manifestou.

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