''Bico'' atrai Rio e 20 cidades do interior

Parceria entre Prefeitura e PM traz benefícios para os dois lados, acreditam especialistas

BRUNO TAVARES, DIEGO ZANCHETTA e JOSÉ MARIA TOMAZELA, O Estado de S.Paulo

30 Janeiro 2011 | 00h00

Foi um começo tímido. Em novembro de 2009, um grupo de cem policiais foi escalado para uma missão complexa: coibir o comércio irregular na Rua 25 de Março. Em poucos meses, a tropa não só conseguiu espantar os camelôs como ajudou a reduzir os índices de furtos e roubos na região. Um ano e dois meses depois de ser lançada, a Operação Delegada é cobiçada por 20 municípios do interior e deve ser copiada pelos governos do Rio e de Mato Grosso do Sul.

A parceria traz vantagens para os dois lados. Sob a ótica da Prefeitura, contar com a força policial é fundamental para enfrentar problemas crônicos de zeladoria da cidade. Para a PM, é a possibilidade de oferecer a seus homens uma alternativa financeira oficial ao "bico" - emprego extra que a maioria dos PMs mantém nos dias de folga para complementar a renda.

Embora tenha nascido com o propósito de combater o comércio ilegal, em pouco tempo a Operação Delegada teve seu leque de atuação ampliado. Hoje, o convênio entre a Prefeitura e a PM abrange dois setores: meio ambiente, com ações para impedir invasões de terra em zonas de proteção ambiental no extremo leste da cidade, e combate ao comércio clandestino.

Em fevereiro, o convênio deve ser estendido para a área da saúde, com a possibilidade de PMs fazerem o "bico oficial" no Samu. Também está em estudo o uso da mão de obra dos policiais na futura inspeção veicular técnica - que vai avaliar a parte mecânica dos veículos.

O governo do Estado já autorizou a adesão da segunda cidade paulista à Operação Delegada. Será Sorocaba, a 120 quilômetros da capital. Os detalhes do convênio serão anunciados na terça-feira pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB). O município vai investir R$ 2 milhões por ano para contratar os PMs. Não há previsão para as outras 19 cidades.

Resistência. Na capital, o único foco de resistência à força-tarefa entre a Prefeitura e a PM vem dos ambulantes do Brás. Nas últimas duas semanas, a polícia intensificou a presença no bairro para barrar a montagem da Feirinha da Madrugada, que há mais de uma década reúne milhares de camelôs no quadrilátero formado pelas Ruas Barão de Ladário, Miller e Maria Marcolina, perto do Largo da Concórdia. Na madrugada de quinta-feira passada, um grupo de ambulantes realizou uma manifestação contra a Operação Delegada.

Em outros pontos tradicionais de concentração de camelôs na cidade, como o Largo 13 de Maio, em Santo Amaro, na zona sul, e na Rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros, zona oeste, a debandada dos ambulantes ilegais parece consolidada. Só quem tem o Termo de Permissão de Uso (TPU), a autorização da Prefeitura para vender mercadoria nas ruas, consegue trabalhar sem ser incomodado.

"Conseguimos isso com respeito aos direitos humanos e ao trabalhador. Não estamos lá com escudo e cassetete para reprimir os ambulantes", diz o coronel Álvaro Camilo, comandante-geral da PM. "Antes o camelô desrespeitava (o fiscal ou o guarda municipal), porque não havia crime. Ele tinha a consciência de que só estava cometendo uma infração administrativa", afirma. "Quando se delega a tarefa de fiscalização à polícia, são dois poderes atuando juntos. E, a partir daí, o camelô sabe que, se enfrentar a ordem policial, pode ser preso por desacato."

Apoio. As associações de classe dos PMs apoiam o "bico oficial". "Esse convênio é um sucesso em todos os aspectos", diz o coronel da reserva Luiz Carlos Nogueira, presidente da Associação de Defesa dos Policiais Militares do Estado de São Paulo (Adepom). "No "bico", o policial é mal pago, explorado e não tem respaldo. Na Operação Delegada, ele trabalha fardado, com o colete à prova de bala, a arma da corporação e, por estar a serviço do Estado, tem as mesmas garantias que teria como policial."

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