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Bens de magistrado afastado incluem imóveis e barco

TJ-SP afastou desembargador de suas funções por suspeita de cometer irregularidades que resultaram na soltura de criminosos

Alexandre Hisayasu, O Estado de S. Paulo

24 de setembro de 2015 | 03h00

SÃO PAULO - Já está nas mãos do procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, a declaração de bens feita pelo desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

No início da tarde desta quarta-feira, 23, o TJ-SP decidiu afastar o desembargador de suas funções por suspeita de cometer irregularidades que resultaram na soltura de criminosos perigosos ligados ao crime organizado.

Os documentos da declaração de bens fazem parte da investigação que vai apurar se houve enriquecimento ilícito do magistrado. Por ter foro privilegiado, Sousa Lima só pode ser investigado pelo procurador-geral. Elias Rosa pediu as informações ao presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, que atendeu ao requerimento.

Iate. Na relação do patrimônio de Sousa Lima consta que ele é dono de um apartamento em Moema, na zona sul da capital, de dois imóveis em Perdizes, na zona oeste, de um apartamento em Campos de Jordão, e uma casa em São Sebastião, no litoral norte. O que chama a atenção do Ministério Público é um iate de dois motores, com capacidade para sete pessoas, batizado de Brunello. Ele está avaliado em mais de R$ 500 mil e fica ancorado em Ilhabela.

O advogado Marcial Hollanda disse que Sousa Lima abriu mão dos sigilos bancário e fiscal dele e da mulher para as investigações. “Eles estão absolutamente tranquilos, porque está tudo declarado no imposto de renda, inclusive o barco”, informou Hollanda.

Ele disse que o iate foi comprado depois que Sousa Lima recebeu uma herança de uma familiar. O apartamento em Campos do Jordão foi adquirido em 2008 e “tem apenas 80 m²”. Já a casa na praia tem 130 m². “Todos os bens do patrimônio dele e da família, com exceção do barco, foram adquiridos há mais de 15 anos e comprados de acordo com os vencimentos dele e da família. Está tudo à disposição da investigação para que não paire nenhuma dúvida em relação a essa questão.”

Segundo o defensor, Sousa Lima e a mulher entregaram ao TJ-SP cópias das últimas nove declarações de imposto de renda. Para Hollanda, o afastamento de Sousa Lima visa, principalmente, a preservá-lo.

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