Benefício de Prefeitura contribui para aumento de favelas

Ministério Público investiga "indústria" de favelas que recebia parte do dinheiro dado a moradores em SP

Solange Spigliatti, do estadao.com.br,

29 de novembro de 2007 | 12h36

A verba de auxílio habitacional, nos valores de R$ 2 mil, R$ 5 mil e R$ 8 mil, dada pela Prefeitura às famílias para deixarem áreas de risco, está contribuindo para a formação de uma indústria de falsas favelas em São Paulo, segundo o Ministério Público do Estado.  De acordo com o promotor da habitação e urbanismo José Carlos de Freitas, do MPE, as investigações começaram a partir de uma denúncia de que as indenizações às 50 famílias vítimas de um incêndio, em 2003, nas favelas Rocinha e Beira-Rio. As favelas ficam nos bairros de Jabaquara e Santo Amaro, na zona sul da capital, e o dinheiro não estava chegando às mãos dos moradores, mas sim à líder comunitária Elizabeth Gonçalves de Oliveira. O esquema era coordenado por duas líderes comunitárias, Elizabeth e Isabel Cristina Cândido, além de um fiscal da subprefeitura do Jabaquara, Eduardo Kawai, conhecido como Eduardo Japonês. Eles recrutavam várias pessoas para construir barracos nas favelas, que depois seriam desativadas para ter o direito a receber o auxílio.  Indenizações Os indenizados eram acompanhados pelos líderes na hora de retirar a indenização, na maioria da vezes com o valor de R$ 5 mil, e ficando a parte maior do valor com os fraudadores. Os donos dos barracos, além de pagar um "pedágio" para construir na favela, eram orientados também a realocar o barraco para familiares, pois receberiam o auxílio de acordo com o número de famílias moradoras em cada imóvel.  Segundo o promotor, Elizabeth contava com o apoio de um integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), conhecido como Judas, e do fiscal Eduardo Japonês, que montou um escritório dentro da favela para ajudar no trabalho de marcação dos barracos a serem destruídos. De acordo com o promotor, foi pedido um esclarecimento para a Prefeitura sobre a retirada de pessoas que não estão em áreas consideradas de risco, já que muitos moradores estão sendo indenizados apenas por estarem com seus barracos em área onde a Prefeitura pretende construir uma rua. "Bolsa-esmola" Ainda segundo José Carlos, essa "bolsa-esmola" não colabora em nada com o problema habitacional. Ela é importante principalmente para ajudar as vítimas de enchentes, mas não pode ser entregue de forma generalizada. Segundo ele, a Prefeitura deve ter maior rigor na hora de pagar as indenizações", conclui. Segundo informações da Subprefeitura, mais de 700 famílias serão retiradas da favela Rocinha. Já foram removidas 441 famílias, desde o começo da operação, em setembro. Novas remoções ainda serão feitas, mas sem datas agendadas. Quanto ao funcionário Eduardo Kawai participar da fraude, a assessoria da subprefeitura diz que ainda não recebeu nota oficial do MP e caso o fiscal seja acusado, será feita uma investigação.

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