JF Diorio/AE
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Barulho em lojas de conveniência e no metrô poderá render multa de R$ 1 mil

Projeto de lei já foi aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal; fiscalização deve ser realizada com auxílio da Polícia Militar

Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

22 de novembro de 2010 | 00h00

Na frente da loja de conveniência do posto, dentro do supermercado ou no vagão lotado do metrô, o som alto em celulares e carros equipados com potentes alto-falantes costuma incomodar muita gente. Mas poucos sabem para quem reclamar. Um projeto de lei já aprovado pela Câmara Municipal em 1.ª votação pode mudar isso: prevê multa de R$ 1 mil para quem usar aparelho portátil com som acima de 45 decibéis (o equivalente ao barulho de um ar-condicionado ligado) em áreas residenciais.

A fiscalização deve ser realizada com auxílio da Polícia Militar nas atividades delegadas da Prefeitura. Os 6,5 mil integrantes da corporação, que hoje trabalham nas ações de zeladoria da cidade, devem ser ampliados para 10 mil até o fim do ano. Dessa forma, a população poderia acionar a corporação contra os infratores.

O projeto será votado em segunda discussão antes do recesso de janeiro e deve ser sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Hoje existe apenas uma lei federal, de 1965, que proíbe o uso de aparelhos sonoros nas ruas, mas não há registros de pessoas autuadas com base na legislação na capital.

A atual proposta surgiu em agosto de 2008, com o objetivo de criar uma legislação para coibir donos de carros que estacionam em postos de gasolina e ficam lá por horas com o som em alto volume. A cena é comum há mais de uma década no aquecimento para baladas da Vila Olímpia, zona sul, principalmente em postos da Avenida Brigadeiro Faria Lima. Nas conveniências de bairros como Interlagos, perto de casas noturnas ao lado da Represa Guarapiranga, os donos de possantes aparelhos de som fazem até campeonatos mensais para ver quem tem o equipamento mais potente.

Abrangência. Nos últimos seis meses, porém, o projeto, de autoria dos vereadores Dalton Silvano (PSDB) e Antonio Carlos Rodrigues (PR), tornou-se mais abrangente. Por causa de reclamações de usuários do transporte público em relação ao som alto dentro de ônibus, trem, metrô e peruas, o texto da proposta incluiu a proibição dos aparelhos portáteis digitais e celulares.

"É um projeto que visa à saúde dos ouvidos das pessoas", resume Silvano. Comuns na região central e na Rua 25 de Março, os camelôs que usam carros de som de madeira com volume alto para anunciar a venda de CDs e filmes também estarão sujeitos à multa de R$ 1 mil, que dobra em caso de reincidência. Nas áreas de uso misto, onde há comércio e casas numa mesma rua, o limite do ruído em som portátil será de 65 decibéis, o equivalente ao barulho do toque de um celular.

Guerra musical. Uma das reclamações que chegaram à Câmara e motivaram a proposta é a guerra musical que ocorre no final do dia na Linha Vermelha do Metrô (Barra Funda-Itaquera). É comum ver, num mesmo vagão, evangélicos entoando hinos gospel em celulares com som no último volume e jovens ouvindo funk numa altura ainda maior.

"Existe uma disputa para ver quem coloca o som mais alto. É só entrar um evangélico no vagão com hino tocando no celular para a turma do funk aumentar o som. É horrível, cansei de reclamar no 156 e nunca tive resposta", conta Fátima Moreno Goes, de 36 anos, professora de ensino fundamental em uma escola estadual na Bela Vista, no centro, e moradora da Vila Matilde, na zona leste. Ela procurou a Câmara em julho para fazer a reclamação do som alto no Metrô.

Dentro dos ônibus e até nas salas de espera de hospitais públicos, o som alto em aparelhos MP4 e iPhones também gerou reclamações que chegaram ao Legislativo neste ano. "O que custa a pessoa usar o fone de ouvido? Qualquer camelô vende o fone por R$ 5 no centro. A pessoa não usa porque acha legal as pessoas ficarem ouvindo sua música. São adolescentes sem educação, que usam a música para demarcar território. Os passageiros vêm reclamar comigo, mas não tenho o que fazer", critica o motorista de ônibus Walter Vicente Merguelino, de 46 anos.

OUTRAS PROIBIÇÕES

Gritos na feira

Em abril de 2007, um decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) proibiu os feirantes de divulgarem sua mercadoria no grito ou com aparelhos de som nas 889 feiras livres da cidade. O secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras na época, Andrea Matarazzo, afirmava que as novas regras serviriam para "modernizar o serviço dos feirantes". Depois de uma semana de protestos da categoria, o prefeito desistiu de fazer a proibição.

Carro de pamonha e caminhão de gás

Em dezembro de 2006, Kassab regulamentou lei de 1995 que proibia a circulação de veículos com equipamentos de som nas ruas, como os que vendem as tradicionais pamonhas de Piracicaba e os de gás. Alguns veículos continuam circulando na capital e não existe fiscalização específica.

Celular na igreja

Em março de 2004, a então prefeita Marta Suplicy (PT) criou uma lei que multava em R$ 400 quem atendesse celular em biblioteca ou igreja. A proposta nunca foi regulamentada.

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