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Barragens paulistas terão novas regras

Grupo criado pelo Estado vai sugerir mudanças nos sistemas de fiscalização; há 21 estruturas do tipo em SP, duas delas na capital

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

10 Dezembro 2015 | 03h00

SÃO PAULO - As 21 barragens de rejeitos de mineração localizadas no Estado de São Paulo deverão ter, a partir de fevereiro, de seguir novas recomendações que começaram a ser traçadas nesta quarta-feira, 9, por um grupo de trabalho da Secretaria de Estado de Energia e Minas, lançado em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). 

As recomendações incluirão a adequação das estruturas, adoção de novas tecnologias e a mitigação de riscos conforme as leis vigentes. Embora tenha sido lançado após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana, que destruiu três distritos, provocou a morte de 15 pessoas e o desaparecimento de outras quatro, a secretaria afirma que a elaboração do grupo já vinha sendo estudada.

Em nota, a pasta diz que, “além de verificar a situação atual das barragens e seus riscos, esse grupo vai olhar para o futuro e sugerir inovações”.

De acordo com o subsecretário estadual de Mineração, José Jaime Sznelwar, nenhuma estrutura do tipo tem risco de rompimento no Estado.

O governo estadual não tem autonomia para conceder outorgas para a exploração de minas, uma vez que essa competência é federal. Mas cada Estado cria a regulamentação ambiental das atividades, com a emissão de licenças. Já os municípios são encarregados de autorizar o exercício da atividade. Dessa forma, o grupo de trabalho estadual pretende sugerir mudanças nos sistemas de fiscalização dos órgãos federais e municipais, ainda de acordo com nota da secretaria. 

A Fiesp foi procurada, mas não deu detalhes adicionais sobre a proposta. O grupo de trabalho terá integrantes do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), da Defesa Civil, da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), do Instituto Geológico, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres no Estado de São Paulo (Ceped), da Universidade de São Paulo (USP).

Estrutura. Das 21 barragens do Estado, quatro ficam em Cajati, no Vale do Ribeira. A capital paulista tem duas. Uma delas é de granito para brita. A outra não teve o material informado pela secretaria. Somadas, as barragens têm um volume de 32,9 milhões de metros cúbicos de rejeitos – pouco mais da metade dos 62 milhões de metros cúbicos que vazaram da barragem de Mariana, segundo informações da Samarco. O Estado tem 2.800 minas em operação e é o terceiro que mais extrai minérios no País. / COLABOROU MATEUS FAGUNDES

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